| 17/03/2004 13h16min
O governador Germano Rigotto criticou nesta quarta, dia 17, o formato de distribuição dos recursos arrecadados pela União para Estados e municípios. Ao discursar numa plenária da Marcha dos Prefeitos a Brasília, Rigotto apresentou números mostrando aumento significativo na arrecadação de impostos pelo governo federal nos últimos cinco anos.
Segundo o governador, esses recursos não foram compartilhados com Estados e municípios. Com relação aos impostos cobrados nas esferas estaduais e municipais, o estudo apresentado por Rigotto revela que esses tributos tiveram pequeno crescimento nos últimos cinco anos. Governadores e prefeitos estão em Brasília pedem para a União abrir canal de diálogo para debater essas questões.
– Esse trabalho tem de unir prefeitos e governadores. Se observarmos hoje, 63% dos recursos arrecadados no país estão concentrados nos cofres da União, 24% nos Estados e 13% nos municípios, o que determina uma grande distorção. E a cada ano, estamos tendo um aumento da arrecadação federal em detrimento de Estados e municípios – disse Rigotto antes da palestra.
Rigotto lembrou as perdas causadas pela não-compensação à desoneração das exportações e defendeu o repasse direto da parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) aos municípios. O governador também defendeu os repasses mensais da Cide, que sobre os valores não recaia a desvinculação de receitas da União (DRU) – o que reduziria as verbas em 20% – e a classificação dos recursos como receita de capital, e não como receita líquida dos Estados.
Com informações da Rádio Gaúcha.