As universidades particulares devem destinar 25% de suas vagas para estudantes de baixa renda provenientes da rede pública, beneficiários da política de cotas e portadores de necessidades especiais. A proposta consta do programa Universidade para Todos, apresentado nesta segunda, dia 16, pelo ministro da Educação, Tarso Genro. Segundo o ministro, o que se quer é debater com a sociedade a possibilidade de aumentar o acesso ao ensino superior e aproximar o ensino público do privado.

As universidades privadas que cederem 25% das vagas ociosas, receberão isenção fiscal. Para o Ministério da Educação, o impacto orçamentário causado pela renúncia fiscal é praticamente nulo. Isso porque as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos praticamente não recolhem imposto nenhum.

Pela proposta, as instituições que têm fins lucrativos, correspondentes a apenas 10% do total das particulares, o dinheiro será revertido pelo do Financiamento Estudantil (Fies). Nas sem fins lucrativos, serão concedidas bolsas parciais, e somente os alunos de instituições filantrópicas receberão bolsas integrais.

A proposta prevê ainda convênio entre as faculdades particulares e as universidades federais para a realização de processo seletivo e de monitoramento da distribuição das vagas, além de parcerias em pesquisas e estudos acadêmicos. Os alunos que não chegaram a se classificar pelo vestibular das federais e atenderem aos critérios do programa, dependendo de sua colocação, poderão escolher uma instituição particular para estudar. Caberá à universidade federal da região administrar a distribuição dos alunos pelas vagas disponíveis.

Na tarde desta segunda, Tarso se reuniu com reitores de instituições privadas para discutir questão. Ao final, ele afirmou que a proposta ainda não está formatada, mas que está aberto o debate com a sociedade, entidades e instituições de ensino. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Edson Franco, que esteve na reunião de hoje, precisarão ser feitos ajustes, "mas há um clima de profunda boa vontade das instituições, no sentido de contribuir para a inclusão social". O ministro acredita que dentro de aproximadamente 60 dias deve ser concluído o texto de medida provisória ou projeto de lei para ser encaminhado ao Congresso.

Com informações da Agência Brasil.