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Lula reúne novo ministério pela primeira vez nesta semana

Além de definir ações para cada pasta, governo deve minimizar impacto dos atritos internos

De volta ao Brasil depois de uma viagem à Índia e à Suíça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne seu novo ministério nesta semana para definir as principais ações de cada pasta em 2004. O governo também deve aproveitar a semana para apagar as especulações de atritos dentro do chamado "núcleo duro" do governo, principalmente entre os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antônio Palocci (Fazenda).

Na semana passada, durante a viagem presidencial, Dirceu se reuniu com os novos ministros, levantando críticas de parlamentares de que estaria ocupando uma função de ''primeiro-ministro''. Com a nova divisão de poderes na Esplanada dos Ministérios, Dirceu exerce função de gestor dos ministérios.

Nesta segunda, dia 2, o presidente reúne o núcleo central do governo para uma reunião de coordenação política com o objetivo declarado de preparar a reunião ministerial da próxima sexta, dia 6. No encontro desta tarde, dois novos membros serão incorporados ao núcleo duro: os ministros Aldo Rebello, da Coordenação Política, e Jacques Wagner, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Na reunião ministerial, segundo informou a Casa Civil, o governo pretende definir as prioridades de cada ministério em 2004, tendo como base os relatórios feitos pelas câmaras setoriais durante o mês de janeiro.

Na terça, a comissão especial dos transgênicos vota o relatório do deputado Renildo Calheiros (PC do B-AL) sobre o projeto de lei de biossegurança. Tema controverso, o projeto trata, entre outros pontos, do estabelecimento de normas de segurança para organismos geneticamente modificados e da criação do Conselho Nacional de Biossegurança.

No mesmo dia, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, vai ao Congresso para discutir a execução orçamentária de 2004. Os parlamentares temem que o contigenciameto de recursos diminua a liberação de verbas para emendas.

Ainda na terça, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), reúne-se para um café da manhã com Palocci e Guido Mantega (Planejamento) e os deputados que fazem parte da comissão especial do projeto que institui as Parcerias Público-Privadas (PPP). A idéia é debater o relatório do deputado Paulo Bernardo (PT-PR), que apresenta seu relatório no mesmo dia na comissão.

No Senado, têm início os debates sobre a Lei de Falências. Na quinta, dia 5, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove uma audiência pública com representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical.

Com mais duas semanas de convocação extraordinária, ainda estão previstas na Câmara discussões sobre a PEC (proposta de emenda constitucional) paralela da Previdência e as alterações da reforma tributária. A expectativa dos parlamentares, porém, é que esses temas sejam apenas discutidos durante a convocação e que a votação aconteça apenas após o início do ano legislativo, no dia 15 de fevereiro.

Até o final desta semana deve ser divulgado um documento pelos presidentes do PT, José Genoino, e do PMDB, Michel Temer, no qual manifestam interesse em fechar alianças eleitorais para as eleições municipais deste ano.

Com informações da agência Reuters.

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