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 | 27/11/2003 12h24min

Começa apreciação de destaques da reforma

O presidente do Senado, José Sarney, abriu no final da manhã desta quinta, dia 27, a sessão extraordinária em que os senadores devem votar requerimentos de destaque para a análise, em separado, de emendas à reforma da Previdência. As emendas tratam de temas como acidente de trabalho, subteto, contribuição de inativos, regras de transição e redutor das pensões.

As negociações sobre o subteto das aposentadorias nos Estados e o destaque sobre a destinação de recursos do seguro de acidentes de trabalho estão em andamento, e por isso a votação dos destaques, que tinha início previsto para as 10h, foi atrasada.

O texto básico da reforma foi aprovado nesta quarta por 55 votos a favor e 25 contra. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), eram necessários 49 votos favoráveis para a aprovação da matéria. Segundo o José Sarney, 45 senadores fizeram pronunciamentos na sessão sobre a reforma da Previdência. Foram apresentadas 336 emendas e 332 requerimentos de destaque à matéria. 
 
Com informações da Agência Senado.

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