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O valor do acordo que o Brasil vai fechar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) deve ficar em torno de US$ 15 bilhões, segundo versões extra-oficiais. Qualquer informação exata sobre os detalhes do pacto só será divulgada depois do encontro entre representantes do governo brasileiro e a vice-diretora gerente do FMI, Anne Kruger, que chega ao Brasil nesta quarta, dia 5, depois do almoço.
Entre as especulações, apenas duas informações são tidas como certas: o acordo terá um caráter preventivo e será em montante inferior ao do atual, que foi desenhado para resgatar a economia brasileira em meio às tensões pré-eleitorais do ano passado. Boa parte desse dinheiro, entretanto, não seria novo: o governo rolaria dívidas com o próprio Fundo que vão vencer no próximo ano e também sacaria US$ 8 bilhões que correspondem à última parcela do acordo de US$ 30 bilhões que foi fechado em agosto de 2002 e vence em dezembro.
O anúncio de que o Brasil fechará novo acordo com o Fundo foi feito nesta terça, dia 4. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que a avaliação conjunta é de que é conveniente e há o interesse do governo em continuar com o apoio do fundo.
– Isso deve ajudar o crescimento do Brasil – disse Levy.
O secretário afirmou ainda que haverá novas reuniões para discutir os valores necessários. Na mesa de negociações, estará a meta de superávit fiscal primário para 2004, a princípio de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O Brasil tenta retirar do cálculo do superávit primário (dinheiro economizado pelo governo para pagar juros) investimentos de empresas estatais, como a Eletrobrás. Hoje só a Petrobras é excluída do cálculo. Isso, na prática, possibilitaria que o governo economizasse menos do que os atuais 4,25% do PIB para os juros.
Ainda em setembro, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, havia afirmado que um possível novo acordo com o Fundo incluiria cláusulas sociais. Já nesta terça, perguntado se o novo acordo incluiria tais metas, o chefe da missão do Fundo, Jorge Marquez-Ruarte, afirmou apenas:
– É claro que o governo tem sua agenda social e que nós a apoiamos. Mas é o governo que diz em que vai aplicar os recursos. Geralmente não somos nós (o FMI) que dizemos gaste nisso ou gaste naquilo.
A decisão de recorrer ao Fundo foi bem recebida pelos economistas, que vêem na manutenção de um programa com o organismo como uma confirmação do compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a boa gestão
macroeconômica.
O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Langoni, acredita que o novo acordo trará uma proteção extra para o país.
– Temos reservas internacionais baixas para uma economia com elevada volatilidade de capitais. O acordo é um colchão de liquidez para casos de imprevistos na economia – argumenta Langoni.
O Brasil vem se submetendo a programas do Fundo desde 1998, quando o país recorreu ao organismo para proteger-se das crises asiática e russa e, depois, para reerguer-se da sua própria crise da desvalorização da moeda no ano seguinte.