A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alertou nesta sexta, dia 10, no Senado, que o atual texto da proposta de reforma tributária precisa receber três emendas, ou causará prejuízos às atividades agropecuárias.

Segundo o presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo, o setor poderá ter a renda reduzida e os preços dos alimentos ao consumidor final poderão ficar elevados. Aos parlamentares foram apresentados cálculos do Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (Rural Brasil), provando que o atual texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 41 terá impacto inflacionário se não for modificado. Segundo a confederação, um produto agrícola atualmente vendido ao consumidor por R$ 100 passará a custar R$ 107,99, somente devido às mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), indica o estudo do Rural Brasil.

– É flagrante o aumento extraordinário de carga tributária sobre o setor primário. Somente os tributos incidentes sobre fertilizantes e defensivos agrícolas aumentarão dos atuais R$ 815 milhões anuais para R$ 4,8 bilhões. Esse aumento de gastos no campo geraria uma elevação de 16% nos preços da batata; 12%, no leite; 10%; no arroz; e 7% no feijão e na carne bovina – disse de Salvo.

Para o Rural Brasil, a proposta de reforma tributária precisa ser alterada e garantir a isenção da cobrança de ICMS sobre os insumos biológicos e agropecuários; permitir a utilização plena dos créditos tributários, assegurando a sua transferência, ressarcimento ou compensação; além de tratar os produtores pessoa física com isonomia em relação às microempresas e empresas de pequeno porte.