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 | 09/07/2003 20h56min

Lula chega a Portugal em meio a tensão de brasileiros no país

Imigrantes enfrentam ilegalidade e discriminações trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Portugal na noite desta quarta, dia 9, para encontro com o colega Jorge Sampaio e com o primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso, em meio a uma forte tensão na comunidade brasileira em Portugal, devido a problemas envolvendo ilegalidade e discriminação.

Nesta quarta, dois médicos brasileiros, Maurício Milet e José Barros de Brito, iniciaram uma greve de fome na sede da embaixada brasileira em Lisboa para protestar contra discriminações trabalhistas.O Itamaraty, em contrapartida, informou que existe a expectativa da assinatura, durante a visita de Lula, de acordos que minimizem os problemas enfrentados pelos brasileiros, situação que atinge não apenas os 15 mil ilegais dos 70 mil brasileiros no país.

Na manhã de sábado, Lula deverá receber uma comissão da Casa do Brasil, entidade que representa os imigrantes brasileiros em Portugal, que pedirá empenho na regularização desse grupo. A nova lei de imigração, em vigor desde março, determina que os estrangeiros que entraram em Portugal a partir de novembro de 2001 só podem obter a legalização se apresentarem um contrato de trabalho no país de origem. Antes, pessoas que entravam como turistas encontravam trabalho e passavam a viver normalmente em solo português. Agora, ao serem notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os irregulares têm entre 10 e 20 dias para deixar o país. O tema será discutido por Lula e Durão Barroso na sexta-feira.

Nos três dias em que permanecer em Portugal, Lula deverá ainda assinar um tratado sobre prevenção e repressão do tráfico ilícito de imigrantes. A comitiva também deverá renegociar o acordo de promoção e proteção de investimentos. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, tanto Brasil como Portugal têm barreiras e burocracias que não estimulam o investimento. O ministro afirmou que as medidas anunciadas pelo governo português de estímulo ao investimento estrangeiro podem atrair empresas brasileiras.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reafirmou que o fato de esta ser a primeira visita de Estado de Lula mostra a importância que o Brasil dá às relações bilaterais. A visita envolve ritos diplomáticos mais sofisticados do que reuniões de trabalho, como a que ele teve com seu colega norte-americano, George W.Bush, no mês passado.

– Portugal é um aliado natural nas negociações com a União Européia, pelo menos do ponto de vista político – lembrou Amorim a jornalistas.

Nas eleições presidenciais do ano passado, Lula obteve 53,8% dos votos em Portugal no 1º turno e 63,5% no 2º turno.

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