| 20/05/2003 18h
A desapropriação de 3 mil hectares da Estância do Céu gerou polêmica entre o governo federal, proprietários e a prefeitura de São Gabriel. A decisão foi oficializada nesta terça, dia 20, com a assinatura do decreto de desapropriação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. A área abrigará 587 famílias de agricultores sem-terra, o que representa um terço da demanda por terras no Estado.
O prefeito de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves, contestou a desapropriação da área. Ele disse que os índices de produtividade da fazenda usados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estavam equivocados. Além disso, Gonçalves criticou a falta de assistência e estrutura dada aos colonos nos assentamentos.
O ministro Rossetto rebateu os comentários do prefeito em entrevista às Rádio Gaúcha.
– Os critérios são objetivos. A terra era improdutiva – afirmou o
ministro, acrescentando que a família do
proprietário tem o direito de questionar a decisão do governo na Justiça.
Ele afirmou que a desapropriação da estância vai inaugurar um novo modelo de reforma agrária, onde o Ministério e o Incra pretendem dar mais atenção à infra-estrutura nos assentamentos e melhorar o acesso dos trabalhadores rurais à saúde e educação públicas. Segundo Rossetto, o modelo vai incrementar a geração de empregos no campo e beneficiar não apenas os assentados, mas toda a economia da região.
– Queremos iniciar um novo marco, um novo modelo de reforma agrária. São justos os temas que o prefeito traz. Nós vamos mudar essa realidade. Queremos pensar o assentamento junto com os trabalhadores, pensar uma estrutura de produção, de comercialização, de renda – disse Rossetto.
O advogado do proprietário da Estância do Céu, Cesar Augusto Carvalho, também entrou no debate sobre a desapropriação. Ele disse que o imóvel vem sendo objeto de questionamento judicial desde 2001. Na época, o Incra teria feito uma vistoria para estabelecimento do índice de produtividade sem a presença do proprietário. O advogado acrescentou que existe mandado de segurança definindo pela realização de nova vistoria na estância.
As informações são da Rádio Gaúcha.