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Em debate realizado na TV Câmara nesta sexta, dia 2, o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, ouviu críticas do PCdoB, partido que faz parte da base aliada, às propostas do governo de reforma previdenciária. Ao mesmo tempo, o projeto recebeu apoio da oposição, representada no programa pelo PSDB.
O deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG) afirmou na TV que discorda "frontalmente" da posição do governo de que a Previdência sofre com distorções nas regras do setor público. Segundo Berzoini, o regime dos servidores vai gerar um déficit de R$ 23 bilhões à União neste ano.
Miranda discordou dos dados. Segundo ele, a proporção dos gastos da Previdência com o setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) está em declínio. O deputado disse ainda que a proposta apresentada pelo governo "desestrutura o Estado brasileiro e cria regras injustas".
Também convidado para o debate, o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) afirmou que concorda com o ministro "ao contrário do deputado da base aliada".
– É de interesse de todos que esta matéria seja aprovada, com mudanças, com emendas, tendo em vista o aumento do déficit que para nós é alarmante – disse o tucano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou pessoalmente ao Congresso Nacional, na quarta, a proposta do governo para a reforma previdenciária. As mudanças atingem basicamente os servidores públicos e um dos pontos mais polêmicos é a taxação dos funcionários inativos que recebam acima de R$ 1.058 de aposentadoria.
O governo defende que a cobrança é essencial para equilibrar as contas, principalmente, de Estados e municípios. Miranda voltou a atacar a posição do ministro e disse que a taxação é "claramente" inconstitucional. Berzoini respondeu que a proposta prevê emenda constitucional justamente para assegurar a sua legitimidade.
Já Feldman disse que, pessoalmente, apóia a taxação dos inativos, assim como os governadores do partido. Mas o PSDB só vai se posicionar oficialmente sobre a reforma da Previdência após definição da base aliada do governo. Os tucanos querem garantias de que petistas não votarão contra pontos polêmicos. Deputados do PT admitiram que pretendem propor mudanças ao texto entregue pelo governo.
Após o debate, o ministro Berzoini afirmou à imprensa que não está preocupado com as declarações do deputado Miranda porque ele externou posições pessoais que não refletem a tendência do partido. O deputado também confirmou que falava em seu nome. As informações são da agência Reuters.