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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, reagiu com perplexidade à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desta terça, dia 22, de que o Poder Judiciário necessita de fiscalização externa.
Segundo nota do ministro Marco Aurélio, "o Poder Judiciário está perplexo diante do episódio. A paz social pressupõe o respeito e a harmonia entre os Poderes, prevalecendo as balizas da Constituição Federal".
– A atuação do Judiciário é acompanhada e fiscalizada pelo Ministério Público e pelos vigilantes advogados das partes. Situações isoladas, reveladoras de desvios de conduta, são alvo de rigorosa apuração – defendeu o ministro Marco Aurélio.
Em evento sobre segurança pública na cidade de Vitória (ES), durante a tarde, Lula criticou o que chamou de "Justiça classista", em que as pessoas com recursos conseguem se livrar da Justiça, ao contrário das que não têm.
– Muitas vezes, a Justiça não age enquanto Justiça, cumprindo a Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei. Muitas vezes uns são mais iguais do que outros – declarou Lula.
Para resolver o problema, o presidente propôs o controle externo do Poder Judiciário:
– Não é meter a mão na decisão de um juiz, mas saber como funciona a caixa preta do Poder Judiciário, que muitas vezes se sente intocável.
De acordo com Marco Aurélio, "as palavras do chefe do Poder Executivo atingem o Judiciário como um todo, desservindo à sociedade brasileira".
As informações são da agência Reuters.