| 15/04/2009 19h10min
O ministro do Esporte, Orlando Silva, defendeu nesta quarta medidas no combate à violência nos estádios de futebol. Durante a audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, na Câmara dos Deputados, Orlando Silva disse que é necessário impedir que arruaceiros prejudiquem os espetáculos promovidos pelas torcidas.
– Acredito que o Brasil deve seguir esse caminho e tirar do estádio de futebol aquele arruaceiro que se traveste de torcedor. É preciso estimular a volta das famílias aos estádios brasileiros. Garantir um ambiente social adequado exige punição na lei e controle no acesso aos estádios – disse.
Na ocasião, o ministro apresentou aos parlamentares o projeto Torcida Legal lançado no dia 13 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto reúne três ações para combater a violência nos estádios de futebol: Projeto de Lei (PL) nº 4869/09, Decreto Presidencial 6.795/09 e o Termo de Cooperação Técnica, assinado pelas instituições vinculadas à iniciativa.
– Esse esforço corresponde a uma necessidade de preparar o Brasil para o Mundial de 2014. Porque a Copa do Mundo é uma oportunidade de investimentos em infra-estrutura, de promoção do país, qualificação dos serviços, de construção de uma rede de arenas de última geração e também de mudança do ambiente social e cultural em torno do futebol brasileiro – disse.
Estas ações, segundo o ministro, não são um projeto isolado do Ministério do Esporte. A estratégia foi executada em conjunto com o Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
– É preciso identificar quem está no estádio para saber se um torcedor indesejado está ou não nos jogos. Daí, a nossa perspectiva de estabelecer um cadastramento. Há várias tecnologias que podem contribuir para identificação. Um cartão, identificação por digital ou por íris, para citar alguns exemplos.
O PL apresentado pelo ministro criminaliza condutas anti-sociais dentro e fora dos estádios em um raio de 5 km.
– Isso passa pela punição aos torcedores responsáveis por atos de violência, a quem manipula os resultados, a venda irregular de ingressos e a garantia de medidas para termos estádios mais seguros e confortáveis – disse Orlando Silva.