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 | 18/05/2007 22h19min

Relatório da PF detalha esquema descoberto na Operação Navalha

Propinas iam de dinheiro a ingressos para carnaval

Ao descrever o modo de atuação dos envolvidos com a quadrilha desbaratada na Operação Navalha, o relatório da Polícia Federal revela que os acusados de favorecer a construtora Gautama eram bastante ecléticos na cobrança de seus serviços. Uns cobravam valores em espécie e veículos, outros aceitavam pequenos mimos e desfrutavam de mordomias como passeios de lancha ao lado de diretores da empresa.

Havia também os que pediam passagens aéreas, estadas em hotéis e ingressos para assistir ao carnaval de Salvador no camarote da empresa. Pelo menos três das 48 pessoas que tiveram a prisão decretada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciadas com ingressos para o carnaval.

Até o início da noite desta sexta, duas pessoas que tiveram a prisão decretada pelo tribunal haviam conseguido habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio STJ. O primeiro contemplado foi Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-procurador-geral do Maranhão, que ainda não tinha sido preso. O segundo foi Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-chefe da Civil do então governador João Alves Filho, que foi liberado.

Entre o grupo que teria ganho presentes mais valiosos aparece o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), acusado de receber R$ 240 mil, por intermédio de dois sobrinhos, para liberação de recursos de um convênio de R$ 2,9 milhões do governo do estado com a construtora. O governador está sendo investigado, mas seu pedido de prisão foi negado pela ministra Eliana Calmon. Jackson Lago classificou como "absurda" a possibilidade de sua prisão. Dois sobrinhos do governador foram presos. No inquérito, há a transcrição de gravações telefônicas em que um deles negocia o recebimento de propina com uma funcionária da Guatama.

As investigações mostram que os integrantes do primeiro nível da quadrilha, formada por 16 funcionários da Gautama, eram encarregados de distribuir as propinas. O segundo nível era formado por 13 lobistas e funcionários públicos responsáveis pela intermediação dos negócios; e o terceiro, com 19 pessoas, que eram as mais influentes, acusadas de afrouxar a fiscalização e facilitar pagamentos à construtora.

Alguns dos envolvidos eram responsáveis por fazer o dinheiro chegar às pessoas que colaboravam com a quadrilha. É o caso de Florêncio Brito Vieira, empregado da Gautama, que atuaria, ao lado de Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora. Segundo o relatório da PF, Florêncio "aparece constantemente sacando dinheiro nos bancos e transportando o numerário, geralmente por via aérea, para os lugares onde seriam consumados os pagamentos".

Fazenda usada para lavagem de dinheiro

O sofisticado esquema de fraudes tinha até um funcionário encarregado de lavar os lucros obtidos pelo grupo. Segundo a PF, Henrique Garcia de Araújo administra uma fazenda utilizada essencialmente para legalizar a receita da quadrilha, por meio de compra e venda de gado. De acordo com os policiais, Flávio Henrique Abdelnur Candelot, empregado da construtora, teria negociado com Flávio José Pin, superintendente da Caixa Econômica Federal, a liberação de R$ 10 milhões para o município de Camaçari, na Bahia, administrada pelo PT.

No segundo nível, um dos destaques é Geraldo Magela Fernandes da Rocha, servidor público do Maranhão que assessorou o então governador José Reinaldo Tavares. Há indícios de que ele recebeu R$ 56.300 em 20 junho de 2006. Seis dias depois, ele teria recebido nova propina, acobertada pela emissão de nota fiscal por uma empresa do grupo.

O chefe da Casa Civil do então governador de Sergipe João Alves Filho foi mais ambicioso. Depois de conseguir liberar R$ 600 mil como uma medida emergencial para a Gautama, Flávio Conceição de Oliveira Neto pediu, em 6 de setembro de 2006, uma propina de R$ 216 mil, que deveria ser paga a João Alves Neto, filho do governador. Segundo a PF, apesar de não exercer cargo público, o filho do governador era quem efetivamente comandava a área financeira do estado e teria se encontrado com o dono da Gautama, Zuleido Veras, para acertar o negócio.

De acordo com as investigações, Zaqueu de Oliveira Filho, servidor público de Camaçari, vendia seus serviços em troca de passagens aéreas e hospedagens em hotéis para ele e o prefeito Luiz Carlos Caetano. O prefeito também ganhou convites para o carnaval de Salvador, além de passeios de lancha, passagens aéreas e hospedagem em hotéis da capital baiana.

No terceiro nível, formado por servidores públicos federais, estaduais e municipais encarregados de remover os obstáculos à liberação de verbas, direcionamento de licitações e aprovação de projetos, chama atenção a participação do secretário de obras de Camaçari, Iran César de Araújo Filho, que recebeu da Gautama convites para o camarote da empresa no carnaval de Salvador, além de passeios de lancha.

Em troca da liberação de uma obra orçada em R$ 3,162 milhões, o secretário de infra-estrutura de Alagoas, Adeilson Teixeira Bezerra, teria recebido R$ 145 mil em 9 de março deste ano. A PF também afirma que Eneas de Alencastro Neto, representante do governo de Alagoas em Brasília, teria recebido R$ 150 mil para pagamento a servidores do estado envolvidos no esquema. O ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares teria recebido, entre outros presentes, um veículo Citroen no valor de R$ 110.350 em junho de 2006.

O ex-deputado José Ivan de Carvalho Paixão teria recebido R$ 50 mil para intermediar a liberação de R$ 6,8 milhões para a construtora. O prefeito de Sinop (MT), Nilson Aparecido Leitão (PSDB), teria recebido R$ 200 mil para liberar obra da rede de esgoto do município. Já o deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF) teria exigido "reiteradamente contra-prestação" para liberar R$ 3,5 milhões para a Secretaria de Agricultura do Distrito Federal.

AGÊNCIA O GLOBO
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