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 | 26/04/2007 14h36min

CPI do Apagão Aéreo deve ser instalada na próxima semana

Partidos têm 48 horas para indicar os nomes que integrarão a comissão

A CPI do Apagão Aéreo só deve ser instalada na próxima semana. A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), ao deixar a reunião de líderes partidários. Ele explicou que, em função do feriado de 1º de maio, a instalação só deve ocorrer na próxima quarta ou quinta-feira.

Monteiro disse que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, já recebeu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a instalação da CPI. Os partidos, agora, têm 48 horas para indicar os nomes dos deputados que integrarão a comissão.

O líder do PSDB, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP), informou que o partido reivindica a relatoria da CPI com base no critério de alternância entre as maiores bancadas que prevaleceu nas oito últimas CPIs no Congresso. Por esse critério, a presidência da CPI do Apagão Aéreo na Câmara ficaria com o bloco PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PTdoB e PTC e a relatoria com o bloco PSDB, PFL e PPS. Esses blocos já foram desfeitos, mas prevaleceria essa formação para a divisão dos cargos, caso a proposta do PSDB fosse acolhida. O PT e o PSDB, atualmente, não integram blocos parlamentares.

O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro, já adiantou que a reivindicação terá que ser negociada. Monteiro lembrou, no entanto, que a tradição é que a presidência da CPI fique com o maior partido, e o relator seja escolhido pelo presidente. Hoje, no fim do dia, os líderes da base aliada devem se reunir para discutir a composição da CPI. O vice-líder do governo Henrique Fontana (RS) afirmou, no entanto, que a relatoria deve ficar com o PT.

José Múcio Monteiro disse que não analisou o documento do STF para saber se houve modificação no foco das investigações, mas disse que a Câmara seguirá a determinação do Supremo. O líder disse ainda que o governo não quer restringir o trabalho da comissão de inquérito e que não haverá problemas se o Senado também instalar uma CPI para investigar a crise no setor aéreo.

O vice-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) disse que vai atuar para evitar o clima de "CPI do fim do mundo" que predominou, segundo ele, na CPI dos Bingos do Senado, no ano passado. De acordo com Fontana, por causa dessa atitude, os senadores não conseguiram identificar as irregularidades detectadas agora pela Polícia Federal e pelo Ministério Público com a Operação Furacão.

AGÊNCIA CÂMARA
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