O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará na quarta-feira o pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam fornecidas informações processuais sobre a Operação Furacão. E deverá decidir em maio se acolhe a denúncia e o pedido de prisão preventiva apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os envolvidos no esquema investigado pela Polícia Federal. A data ainda não foi definida.

O pedido de detalhes sobre o inquérito foi apresentado na última quinta pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso. O Superior Tribunal de Justiça quer conhecer formalmente as acusações que pesam sobre o ministro Paulo Medina, irmão do advogado Virgílio de Oliveira Medina, um dos 25 presos durante a operação realizada pela Polícia Federal no último dia 13.

Segundo informações divulgadas na imprensa, o advogado teria sido flagrado pedindo propina para que seu irmão concedesse liminares favoráveis aos interesses dos bicheiros e donos de bingos. As conversas telefônicas foram gravadas pela PF com autorização judicial. O ministro Paulo Medina não chegou a ser preso pela PF.

Mesmo com o desmembramento do inquérito inicial em dois – um para os suspeitos que têm foro privilegiado (desembargadores, um procurador-regional da República e o ministro Medina) e outro para os demais investigados –, o ministro Peluso segue como responsável pelas investigações que envolvem autoridades públicas, suspeitas por formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação (quando um funcionário público deixa de cumprir sua função para garantir interesse pessoal).

No último sábado, além do ministro Paulo Medina, Peluso notificou os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim, José Ricardo de Siqueira Regueira e Ernesto da Luz Pinto Dória, e o procurador da República João Sérgio Leal Pereira, para que respondam à denúncia do procurador-geral.

A partir desta segunda, eles têm 15 dias para apresentar a defesa. Após esse prazo, com base na defesa dos acusados e no parecer da Procuradoria Geral, caberá ao Plenário do STF decidir se arquiva o processo ou se abre um processo criminal contra os cinco envolvidos.

Na mesma sessão plenária, os ministros do STF deverão decidir se ratificam ou não o despacho de Cezar Peluso que negou o pedido de prisão preventiva aos quatro presos que têm foro privilegiado. No entendimento do ministro, uma vez que todas as diligências da PF já haviam sido concluídas, não havia necessidade de decretar as prisões preventivas dos suspeitos, que foram soltos.

AGÊNCIA BRASIL