A Infraero vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o início da desmilitarização do controle de tráfego aéreo. Um dos pontos centrais do relatório preparado pela estatal sobre o assunto, que será levado nesta sexta ao Ministério da Defesa e na próxima semana ao Palácio do Planalto, é a proposta de que seja transferida, da Aeronáutica para a Infraero, a responsabilidade pelas torres de controle de 45 aeroportos. A estatal administra 67 aeroportos no país, mas se responsabiliza por apenas 22 torres de controle, como aquelas em Guarulhos e Santos Dumont.

Nos demais aeroportos, quem responde pelas torres é o Comando da Aeronáutica. Isso acontece, por exemplo, em Brasília e em Congonhas – dois aeroportos que estiveram no centro da crise aérea, nas últimas semanas. Segundo o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, de 300 a 400 controladores – boa parte militares – poderão ser transferidos aos Cindactas, se a gestão de todas as torres de controle passar para a estatal. O brigadeiro afirmou que a Infraero tem pessoal especializado à disposição, mas precisaria de algum tempo para treinar mais técnicos e implementar a mudança.

– A transição precisa de um ou dois anos, no máximo três – explicou.

As torres de controle têm a atribuição não somente de autorizar pousos e decolagens, mas de monitorar o tráfego aéreo em um raio de 10 milhas (16 quilômetros) do aeroporto. Depois desse raio, o acompanhamento das aeronaves passa a ser feito pelos Cindactas. Nos Cindactas – quatro no país, localizados em Brasília, Manaus, Curitiba e Recife –, há falta de pessoal. Com a transferência de responsabilidades, Pereira acredita que os Cindactas ganharão um reforço suficiente para evitar a sobrecarga de trabalho dos atuais controladores.

Foi essa sobrecarga que causou o início dos problemas de controle de tráfego, logo após o acidente entre o jato Legacy e o Boeing da Gol. Na época, os controladores de Brasília diziam fazer o monitoramente de até 20 aviões ao mesmo tempo – quando o limite recomendado pelos padrões internacionais é de 14.

Um número ainda maior de militares, entre técnicos de manutenção e especialistas em clima, poderia ser transferido para os Cindactas. Esse seria o primeiro passo para a desmilitarização do setor, mesmo mantendo o sistema híbrido, ou seja, com a presença de militares e civis. O relatório da Infraero será encaminhado hoje à Defesa.

O relatório da Infraero também vai apontar a necessidade de dar prioridade aos investimentos no complexo aeroportuário de São Paulo. Pereira acredita que é possível concluir a reforma da pista principal de Congonhas até julho, mas desde que a Infraero possa fazer as obras sem licitação. O brigadeiro se recusa a dispensar um processo de concorrência para as obras sem autorização expressa do Ministério da Defesa. Sem a reforma, porém, as operações de Congonhas são interrompidas durante as chuvas.

Em seguida às obras da pista do principal aeroporto do país, Pereira alerta que será necessário reformar a pista de Guarulhos, que só deverá ficar pronta em 2008. A Infraero se comprometerá ainda a fechar uma parceria com a Eletrobrás para revisar os sistemas elétricos de 16 aeroportos neste semestre. Há duas semanas, a manutenção inadequada de um quadro de energia fez cair o sistema do aeroporto de Brasília, provocando atrasos em cascata nos vôos de todo o país.