Às vésperas do Carnaval, as autoridades aéreas do país temem um novo colapso no sistema. Pior: ainda não sabem o que fazer com um contingente estimado de 10 mil passageiros que ficariam desassistidos pela restrição das operações no aeroporto de Congonhas (SP).

Esse cenário, desenhado ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, pode se concretizar caso seja mantida a decisão do juiz Ronald de Carvalho Filho, da 22ª Vara Federal de São Paulo, de proibir pousos de aviões modelo Fokker 100 e Boeings 737/700 e 737/800 a partir de amanhã, por conta de risco de derrapagens na pista do mais movimentado aeroporto do país. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que se mostrou insatisfeito e vai entrar com recurso para cobrar novamente a interdição completa de Congonhas.

A reação imediata do governo federal foi ingressar com três recursos para reverter essa decisão. Além de ajuizar um pedido de reconsideração a Carvalho, os advogados ingressaram no Tribunal Regional Federal de São Paulo com um agravo de instrumento e um pedido de liminar suspendendo a decisão do juiz. Caso não sejam atendidos, o governo pretende transferir 20% do movimento dessas aeronaves de Congonhas para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e outros 2% para o aeroporto de Viracopos, em Campinas.

– Para o excedente não tem solução. Mas eu confio no Judiciário – afirmou o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira.

Caso seja mantida, a decisão do juiz deverá afetar 26% dos vôos que chegam ou partem do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, atingindo as companhias TAM, Gol e Ocean Air. As três empresas que operam as aeronaves visadas pela suspensão realizam juntas 252 pousos e decolagens semanalmente entre a Capital e o aeroporto de Congonhas, do total de 966 operações efetuadas a cada semana no Salgado Filho, segundo a Infraero. Por dia, são 138 idas e vindas, sendo 36 de e para Congonhas.

Embora Carvalho tenha baseado parte de sua decisão em relatórios da própria Anac sobre o aeroporto de Congonhas, para o presidente da Infraero a sentença apresenta argumentos "tecnicamente frágeis". Para reforçar essa tese, os advogados da Infraero e da Anac anexaram aos recursos judiciais laudos de especialistas em aviação, segundo os quais as operações em Congonhas não representam riscos de acidentes. Um dos pontos reforçados pelo brigadeiro é o fato de as derrapagens estarem condicionadas à presença de água na pista.

– A sentença não fala em pista seca, por exemplo, e restringe as operações com qualquer clima. Se não existe água não existe problema – argumenta Pereira.

A diretora-geral da Anac, Denise Abreu, não quis antecipar eventuais medidas a serem adotadas para evitar um novo caos no sistema aéreo, mas não descartou a possibilidade de as empresas se obrigarem a providenciar transporte rodoviário para os passageiros atingidos pela decisão judicial.

– Essa é a alternativa que o Judiciário está nos impondo – afirmou Denise.

Insatisfeito com a decisão judicial, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai apresentar recurso para cobrar novamente a interdição completa do aeroporto de Congonhas. Para o MPF, o fechamento da pista principal e sua  imediata reforma seriam "a única garantia" para a segurança de passageiros, tripulantes e moradores da região.

A Ocean Air foi a empresa mais atingida pela proibição de pousos de aeronaves modelo Fokker 100 e Boeings 737/700 e 737/800. German Efromovich, presidente do grupo Sinergy, que controla a companhia, pintou ontem um cenário desastroso para a empresa se a determinação persistir.

– O Sinergy pode encerrar a operação por aqui. Eu acredito que o juiz não pode ser tão ignorante de não voltar atrás. É um juiz federal, não um é um moleque, um bandido qualquer – disse Efromovich, irritado.

Segundo o executivo, a medida custará entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões por dia para a Ocean Air, inviabilizando a operação. A companhia tem 14 vôos diários partindo de Congonhas, todos com Fokker-100 - que representam metade dos 20 aviões da empresa.

A TAM tem 21 Fokker-100, mas não se pronunciou ontem a respeito da proibição. A Gol também não deu informações sobre suas operações em Congonhas. Varig e BRA não têm aviões proibidos pela Justiça.