O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) voltou a acusar o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no debate da TV Câmara, de representar "a simbologia de todas aquelas forças relacionadas com os últimos escândalos" que se abateram sobre a Câmara. Segundo Fruet, eleger Chinaglia à Presidência da Casa é "colocar combustível numa fogueira que já estava se apagando".

– Espero que o deputado Fruet não tenha incluído o seu partido (o PSDB) entre as forças que me apóiam – rebateu Chinaglia, lembrando que, antes de Fruet ser candidato, os tucanos anunciaram apoio à sua candidatura.

– Não posso admitir que Vossa Excelência ataque impunemente os partidos – prosseguiu.

Fruet respondeu que a sua referência não incluía os partidos, mas figuras como o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti. Sobre a decisão do PSDB de rever sua decisão sobre quem apoiar para a Presidência da Câmara, Fruet recomendou que Chinaglia se contente.

– Espero que o senhor definitivamente respeite a posição tomada pelo meu partido de forma unânime – disse.

Fruet afirmou ainda que que é favorável ao voto aberto nos casos de cassação de mandato e para a eleição da Mesa Diretora da Câmara. O candidato da "terceira via" à Presidência da Câmara ressaltou que a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional 349/01, que institui o voto aberto, faz parte dos compromissos assumidos por ele na campanha.

O deputado, contudo, é contrário ao voto aberto nos casos de veto presidencial às decisões do Congresso. Segundo ele, o voto secreto no Parlamento foi uma conquista da Revolução Francesa para evitar pressões do governo sobre os parlamentares. Gustavo Fruet disse que o voto aberto nos demais casos constitui "um sinal de transparência e de firmeza dos deputados em assumir suas posições". O compromisso dos deputados com a sociedade não acaba na eleição, segundo ele.

Fruet disse que é a favor da manutenção da verba indenizatória, mas criticou a sua utilização como complemento salarial.

– É necessário (ao deputado) ter uma estrutura, mas uma atitude errada de um deputado pode comprometer toda a instituição – advertiu.

Fruet afirmou que é favorável ao preenchimento de cargos comissionados "se houver necessidade", mas que é contra a contratação de parentes no serviço público, sem concurso. Para ele, os cargos comissionados impedem a profissionalização do serviço público.

Especificamente sobre a Câmara, o deputado citou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) segundo o qual há gastos excessivos com cargos de natureza especial (CNE). Fruet disse que, se eleito para presidir a Casa, vai dividir a responsabilidade de abordar esse tema com os novos parlamentares. Ressalvou, porém, que qualquer decisão da Câmara vai depender do não-trancamento da pauta por medidas provisórias. O deputado lembrou que as MPs impediram a votação de temas importantes, como os projetos sobre segurança pública.

Ao responder a uma pergunta sobre segurança pública, o deputado afirmou que a Câmara deve agir para evitar contingenciamento do Fundo Penitenciário, já que, para ele, o principal problema na área de segurança é a falta de recursos dos estados para investimentos.

– Temos uma das legislações penais mais modernas do mundo, mas de nada adianta uma lei boa sem financiamento – disse o candidato.

Fruet também se disse contrário à redução da maioridade penal. Ainda lembrou que há projetos aguardando votação na Câmara, como o de redução da maioridade penal, e cabe à Mesa Diretora, principalmente ao presidente, elaborar a pauta das votações. O deputado advertiu, no entanto, que nessa matéria não é suficiente agir como se mudanças na lei garantissem a segurança dos cidadãos. Para ele, é preciso fazer da Câmara um local de discussão e de análise, propondo uma pauta positiva, ou seja, elaborando projetos e soluções e não apenas analisando iniciativas do Executivo.

O deputado Aldo Rebelo, comentando o mesmo tema, ressaltou que há um ambiente de calamidade, em que a violência que se abate contra a classe média é noticiada, mas a violência que atinge a população mais pobre fica oculta. Ele afirmou que a segurança precisa ser prioridade e se comprometeu a colocar em votação os projetos em pauta.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) também afirmou que a sociedade brasileira exige uma resposta contra a criminalidade e propôs a criação de uma comissão para ouvir os entes federados sobre a questão da falta de recursos e ouvir as famílias das vítimas sobre o que está ocorrendo. "Sem criar falsas esperanças de que mudanças legislativas vão resolver o problema da criminalidade", esclareceu.

Gustavo Fruet disse, no entanto, que já houve várias comissões sobre o assunto, e a área de segurança tem uma comissão permanente. O que é necessário, segundo ele, é "fazer andar" a pauta da Câmara. "Há muitos bons projetos e é preciso fazer com que esses projetos caminhem", disse. Para ele, uma questão fundamental é acabar com a facilidade do governo de contingenciar recursos e depois abrir créditos extraordinários em outras áreas.

Perguntado por Rebelo sobre os seis projetos importantes aprovados no segundo semestre de 2006, Fruet citou o projeto de preservação da Mata Atlântica, o Supersimples, a minirreforma tributária, a Lei da Biotecnologia, a Lei de Incentivo ao Esporte e as medidas para a equiparação de direitos das mulheres entre os mais importantes aprovados pela Câmara no ano passado. Segundo Rebelo, essa seria uma forma de destacar pontos positivos da atuação da Câmara no ano passado, marcada por avaliações negativas. Ao comentar a resposta, o comunista disse que os projetos citados por Fruet foram bem escolhidos. Ele ressaltou, no entanto, que a condução na votação desses projetos também é fundamental para que os conflitos possam ser mediados.

AGÊNCIA CÂMARA