Uma campanha lançada esta semana busca pressionar os deputados federais a aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do trabalho escravo. A mobilização é promovida pelas associações nacionais dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a organização não-governamental (ONG) Repórter Brasil.

As entidades divulgaram um cartaz com o placar “Liberdade 0 x 0 Escravidão” e o e-mail de todos os deputados federais (513). Após a votação da PEC no Congresso Nacional, será lançado outro cartaz com os nomes dos parlamentares que votaram a favor e contra. A peça será publicada, gratuitamente, em jornais e revistas do país.

A PEC do Trabalho Escravo prevê a expropriação da terra (confisco sem direito à indenização) onde for encontrado trabalhador em situação análoga à escravidão ou plantações de psicotrópicos ilegais (maconha, por exemplo). A emenda foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, mas aguarda há dois anos a aprovação em segundo turno pelos deputados.

– A idéia é que a sociedade, no momento de escolher o seu candidato, tenha a oportunidade de perguntar qual é a posição dele em relação à PEC. A partir aí, pressionar o seu candidato – disse o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, em entrevista à Agência Brasil.

Caixeta fez um apelo à bancada ruralista para que o grupo não impeça a aprovação da PEC.

– Em favor dos próprios pecuaristas e produtores, é que se deve de uma vez por todas banir essa prática do país, senão todo mundo vai sofrer no futuro. Isso já esta acontecendo, como barreiras aos nossos produtos agrícolas, que são uma grande fonte de receita para o Brasil.

No dia 18 de julho, representantes da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) reuniram-se com o ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, no Palácio do Planalto. De acordo com os integrantes da comissão, Tarso informou que iria negociar a inclusão da PEC na pauta de votações da Câmara deste mês.

AGÊNCIA BRASIL