Os diretores do Google no Brasil podem ser responsabilizados pelos crimes cometidos por seus usuários no site de relacionamento Orkut e nos blogs hospedados pelo servidor. Segundo o advogado criminalista Leonardo Pantaleão, professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, os diretores do Google podem ser enquadrados nos crimes de desobediência e obstrução de investigação, previstos no Código Penal, cujas penas podem chegar a oito anos de detenção.

A filial brasileira alega que não tem acesso aos dados dos proprietários das páginas e que o Ministério Público deveria notificar a matriz norte-americana para quebrar o sigilo dos usuários que divulgam mensagens criminosas. O Google Brasil diz que é apenas um escritório comercial, que vende anúncios. Segundo Leonardo Pantaleão, no entanto, o escritório brasileiro do Google deve fornecer as informações e responder às ações na Justiça porque o contrato social da empresa prevê a exploração de serviços de internet, e não apenas de serviços comerciais.

As acusações contra os usuários do Orkut são baseadas na prática de crimes de ódio, racismo, pedofilia e pornografia infantil. Segundo o advogado, o Google pode ser responsabilizado por não entregar à Justiça os dados de usuários brasileiros cadastrados no Orkut, que criaram esses perfis com comunidades de pedófilos e nazistas.

– Temos que levar em consideração que, além de não querer entregar os dados dos criminosos para a Justiça rastreá-los e puni-los, eles estão deixando no ar essas comunidades, incentivando esses crimes – afirmou o criminalista.

Para o advogado, que foi vítima de calúnia em uma página do Google e entrou com uma ação contra o site em janeiro, a Justiça brasileira acelerou o combate a esses crimes virtuais nos últimos anos e tem se manifestado, em média, um mês e meio após o protocolo da denúncia.

– Todo prestador de serviço que disponibiliza uma ferramenta tem que controlar o que ele oferece. Se ele não faz, cabe à Justiça fazê-lo. E as autoridades brasileiras têm se manifestado cada vez com mais rapidez – disse Pantaleão.

Outra forma de obter as informações, segundo ele, seria por meio de tratados de cooperação internacional de combate à pornografia infantil, que podem levar até dois anos para serem assinados.

Em pesquisa apresentada esta semana pela organização não-governamental SaferNet, especializada em receber denúncias de ações criminosas desenvolvidas por meio da rede mundial de computadores, o Orkut lidera o número de denúncias em crimes relacionados a direitos humanos na internet brasileira. Das 105.971 denúncias de crimes praticados na internet e colhidas pela ONG entre 30 de janeiro e terça-feira passada, 100.252 são relacionadas a perfis e comunidades no Orkut. O número corresponde a mais de 93% do total das denúncias. O crime mais denunciado é o de pornografia infantil e pedofilia, que teriam recebido 39 mil denúncias.

O Ministério Público Federal em São Paulo protocolou também na terça uma ação contra o Google Brasil pedindo as informações de pessoas que praticam crimes no Orkut e a retirada dessas páginas do ar. O MP Federal pede na ação uma indenização por danos morais coletivos de R$ 134 milhões.

AGÊNCIA O GLOBO