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 | 23/08/2006 17h02min

TSE pede retirada de peça gráfica em propagada de Lula

Representação foi ajuizada por coligação de Alckmin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que emissoras de televisão retirem do ar peça gráfica da propaganda da coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB) em que um cubo em movimento forma a inscrição: O Brasil ... não pára ... de crescer ... com Lula. A decisão foi do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que concedeu liminar requerida pela coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL).

"O dispositivo veda a 'utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, e a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação.' E, no caso, existem elementos capazes de tal configuração", fundamentou Direito.

A coligação que tem Geraldo Alckmin como candidato à Presidência destaca que a computação gráfica é um recurso vedado por lei. O argumento é de que efeitos especiais" utilizados na inserção, "realizados com equipamentos sofisticados de vídeo", seriam "incompatíveis com o desejado barateamento da propaganda por meio de inserções".

TSE

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