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 | 22/08/2006 09h40min

Governo faz pacote a favor do setor de semicondutores

Medida provisória deve ser aprovada nesta semana

O governo optou por uma saída salomônica para não desagradar aos lobbies envolvidos na disputa pelos benefícios fiscais à indústria de semicondutores, que serão reunidos em uma medida provisória (MP) prevista para sair ainda esta semana, segundo uma reportagem da edição desta terça do jornal O Globo.

O regime tributário diferenciado para atrair fornecedores de insumos e componentes dos setores de informática, comunicações e eletroeletrônico será válido para todo o país, mas não vai tirar a exclusividade das indústrias da Zona Franca de Manaus na produção dos conversores para a TV digital.

A idéia do governo é não comprar briga com a produção amazonense, diz a reportagem. Segundo fontes que trabalham no assunto, o pacote quer garantir a produção de semicondutores em todos os estados – até para aumentar o potencial de benefícios oferecidos – e evitar que o Brasil gaste US$ 3 bilhões em importações todos os anos.

O governo estuda conceder incentivos fiscais – que incluem a desoneração total de impostos federais, como IPI, Imposto de Renda e PIS/Cofins – pelo prazo de dez a 15 anos para produção de semicondutores.

Por enquanto, os únicos investimentos anunciados são a instalação de uma fábrica de semicondutores da Smart Technologies, em São Paulo, e um consórcio de indústrias em Minas Gerais, que aguardam a MP.

AGÊNCIA O GLOBO

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