A Polícia Federal desencadeou a Operação Dominó, nesta manhã, para desarticular e prender uma organização criminosa que agia na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia desviando recursos públicos. Mais de 20 pessoas já foram presas, entre eles deputados estaduais, um procurador, o desembargador presidente do TJ/RO, além de um juiz.

Entre os presos estão o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado José Carlos de Oliveira (PL), o “Carlão”, acusado de liderar do esquema fraudulento, o ex-procurador-geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Edílson de Sousa Silva.

Além deles, outros juízes, desembargadores, promotores e mais nove deputados estaduais. De acordo com a Polícia Federal, as prisões ocorreram sem resistência.

De acordo com a PF, o grupo desviou cerca de R$ 70 milhões no pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas. A operação cumpriu 60 mandados de busca e apreensão. Mais de 300 policiais federais do Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Acre e Rondônia participaram das buscas e prisões.

Até o momento, a Polícia Federal confirmou que foram presas dez pessoas, entre elas deputados estaduais, um procurador, o desembargador presidente do TJ/RO, além de um juiz de direito e empresários. Uma grande quantidade de dinheiro em notas pequenas foi encontrada na casa de um dos deputados. Segundo a PF, o fato sugere compra de votos. O filho de outro deputado foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O grupo, composto por funcionários públicos de alto escalão, também é acusado de exercer influência indevida e promíscua sobre agentes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e do Poder Executivo do Estado.

As investigações começaram em junho de 2005. O presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Estadual José Carlos de Oliveira, conhecido como Carlão de Oliveira, é acusado de ser o principal membro do grupo criminoso.

Outros membros da organização criminosa são parlamentares estaduais que se beneficiaram com os recursos, integrantes da Mesa Diretora, servidores das diretorias Geral, de Recursos Humanos, Financeira e da Comissão Permanente de Licitação. As investigações também incluem empresários de Rondônia e de outros Estados envolvidos com a organização criminosa.

A polícia suspeita que há o envolvimento de “laranjas”, que emprestam seus nomes, dados e contas bancárias para movimentar recursos e ocultar o patrimônio e a titularidade das empresas.

As investigações da polícia foram submetidas ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao Superior Tribunal de Justiça. Os crimes foram investigados por meio de fitas gravadas pelo governador do Estado, Ivo Narciso Cassol, que mostravam parlamentares estaduais exigindo dinheiro para apoiar e votar projetos de interesse do governo estadual.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, celebrou o “trabalho cuidadoso” da PF e destacou que essa foi mais uma das 280 operações que a instituição realizou com sucesso nos últimos 42 meses.

Bastos fez questão e lembrar que existe no Brasil a presunção de inocência, ou seja, essas pessoas não podem ainda ser consideradas culpadas, pois são apenas suspeitas. Disse ainda que “só quem pode decretar a culpabilidade de alguém é o Poder Judiciário”.

AGÊNCIA BRASIL