A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta sexta ter aprovado uma resolução sobre a redistribuição de slots nos aeroportos. O objetivo, segundo a agência, é regular a alocação de horários de chegadas e de partidas de aeronaves de linhas aéreas domésticas de transporte regular, de passageiros em aeroportos coordenados, devido à saturação de tráfego aéreo.

– A resolução estabelece procedimentos para convocação das concessionárias interessadas no processo de alocação dos citados horários, faz exigências quanto à documentação relativa à regularidade fiscal, capacitação técnica e qualificação econômico-financeira, bem como aos índices de regularidade e pontualidade na prestação do serviço público de transporte aéreo regular – diz a nota da Anac.

A agência apresentou uma novidade que consiste na "implantação de um sistema de rodízio com duas grades, ocupadas por sorteio, sendo uma para empresas que já atuam no aeroporto e outra para concessionárias entrantes, incentivando empresas menores a entrar no nicho, de forma a proporcionar igualdade de condições às empresas".

AGÊNCIA O GLOBO