| 06/07/2006 14h59min
Após os atentados de 7 de julho de 2005 em Londres, o governo do primeiro-ministro Tony Blair endureceu sua política antiterrorista, enfrentando a forte oposição dos grupos pró-direitos humanos e alguns reveses nos tribunais britânicos.
– As regras do jogo estão mudando – afirmou o líder britânico ao apresentar, em 5 de agosto do ano passado, um pacote de medidas em resposta aos atentados, nos quais 56 pessoas – incluindo os quatro terroristas suicidas – morreram e mais de 700 ficaram feridas.
– Os direitos humanos foram gravemente solapados no último ano devido à luta antiterrorista e, particularmente, à resposta aos atentados – disse Yago Russell, da organização de defesa dos direitos humanos Liberty.
Para o grupo, a resposta inicial do governo aos atentados foi construtiva, mas, em seu discurso de agosto, Blair apresentou 12 novas estratégias para enfrentar ameaça terrorista que "tornavam necessário minar alguns direitos fundamentais e liberdades civis".
Essas estratégias tomaram corpo na nova lei antiterrorista britânica, a quarta na área aprovada pelos trabalhistas desde que chegaram ao poder, em 1997, e que dá ao governo poderes sem precedentes.
A Lei de Terrorismo de 2006 foi aprovada em março após uma passagem turbulenta pela Câmara dos Comuns, onde choveram críticas dos próprios trabalhistas. Na outra câmara, a dos Lordes, o projeto chegou a ser rejeitado cinco vezes.
Classificada de draconiana pela Anistia Internacional, a lei prevê a ampliação de 14 para 28 dias o prazo de detenção sem acusações de suspeitos de terrorismo.
Blair pretendia aumentar esse prazo para 90 dias, mas enfrentou a oposição de alguns deputados de seu partido na primeira derrota parlamentar do líder trabalhista. Além disso, a lei também considera delito a glorificação do terrorismo, o que permite castigar as pessoas que, com sermões ou outro modos de expressão, encorajem outros a cometer atentados.
Em outra frente, o governo britânico chegou a acordos de entendimento com países de histórico duvidoso nos direitos humanos, como Argélia e Líbia, a fim de garantir que os suspeitos repatriados a eles não sejam torturados.
O governo manteve em sua "guerra contra o terror" a aplicação das controvertidas "ordens de controle", com as quais restringe a liberdade de movimentos de um suspeito por um período indeterminado e sem necessidade de julgamento.
As ordens permitem controlar um indivíduo que não tenha sido acusado de nenhum delito concreto mediante vigilância, dispositivos eletrônicos ou, em casos extremos, prisão domiciliar.
No mês passado, entretanto, o Tribunal Superior de Justiça declarou essas ordens contrárias à Convenção Européia de Direitos Humanos - e anulou seis delas.
Esta semana, a dias de os atentados completarem um ano, Blair insistiu que o Reino Unido continua sob a ameaça terrorista.