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 | 02/06/2006 16h11min

Investigações apontam para novas fraudes em compra de ambulâncias

Ministro diz que indícios apareceram inicialmente no Rio Grande do Sul

Investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia federal (PF) apontam para atuação de uma nova quadrilha, suspeita de agir no mesmo esquema da Planam, que fraudava contratos de licitação de ambulâncias. A informação é do ministro interino do Controle e Transparência (Controladoria Geral da União - CGU), Jorge Hage.

Segundo ele, a quadrilha chefiada pela Planam foi descoberta pelo programa de sorteios da CGU, em que municípios e Estados são escolhidos para passar pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais. A quadrilha foi desmantelada no início de maio pela Operação Sanguessuga, da PF. Hage informou que as investigações não terminaram, e que há três dias foi realizada uma busca surpresa de documentos em núcleos do Ministério da Saúde em todos os Estados do país.

– Recolhemos mais de mil prestações de contas em vários núcleos do Ministério da Saúde em todos os Estados. Essas prestações se somam às mais de 300 que já tínhamos encaminhado à Policia Federal. Nelas, estamos examinando se há indícios de atuação da mesma quadrilha. Já estamos identificando que não é somente a quadrilha chefiada pela Planam, mas há provavelmente a identificação de uma segunda quadrilha – acrescentou.

O ministro adiantou que os indícios aparecem inicialmente no Estado do Rio Grande do Sul. Segundo ele, já foram investigados eventos semelhantes em vários Estados.

– O número de prefeituras é imprevisível. Encaminhamos há poucos dias à Polícia Federal e a outros órgãos de controle, como o Ministério Público, mais 74 prefeituras que foram apanhadas pelos relatórios do programa de sorteio – informou.

Hage disse que os relatórios de todos os sorteios estão sendo reexaminados. Ele informa que já estão no 21º sorteio, "estamos repassando o pente fino em todos esses documentos.

– Independente do sorteio, recolhemos a prestação de contas de todos os convênios que se encontravam com prestações de contas aprovadas nos núcleos do Ministério da Saúde – afirmou.

Ele disse ainda que a escuta da PF tem identificado semelhanças entre o modelo de operação da Planam e as outras empresas. Em algumas situações, há firmas que atuam isoladamente.

Entre as irregularidades que vêm sendo observadas estão: superfaturamento, com a venda de ambulâncias a prefeituras pelo dobro do preço que o concessionário vende à empresa; falsificação da concorrência no processo licitatório, com a participação de empresas do mesmo grupo na concorrência; e direcionamento do edital.

– Tudo para resultar no pagamento de sobrepreço, de onde, segundo as escutas da Polícia Federal, saiu o dinheiro para o pagamento da propina – afirmou.

AGÊNCIA BRASIL

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