Um ano e cinco meses depois de terem sido encontrados em estado de deterioração, os arquivos do ex-ministro da Educação Tarso Dutra estão recuperados e abertos à consulta pública. A partir de hoje, o acervo composto por cerca de 25 mil peças está à disposição no Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

A existência dos documentos foi revelada em reportagem de Zero Hora publicada no dia 16 de dezembro de 2004. Até ontem, os documentos estavam sob a responsabilidade do Ministério Público Estadual. O subprocurador-geral de Justiça Mauro Renner entregou a guarda do material à Comissão do Acervo da Luta contra a Ditadura.

Mesmo os papéis com os carimbos de secreto e confidencial, na sua maior parte produzidos entre os anos de 1967 e 1969, estarão à disposição de interessados.

De acordo com o presidente da Comissão do Acervo, João Carlos Bona Garcia, os documentos já ultrapassaram o período de 30 anos imposto pela legislação para a manutenção do sigilo dos papéis oficiais.

– É um patrimônio sobre a história do país que estará disponível a qualquer cidadão – afirmou Renner.

Uma relação de mais de mil nomes, elaborada durante a organização do material, é a chave para quem deseja mergulhar nos arquivos. A lista mostra a dimensão do aparato montado pelo regime militar (1964-1985) para observar brasileiros com atividades políticas subversivas.

Entre os citados pelos órgãos de investigação da ditadura, estão os deputados federais Alceu Collares (PDT) e Cezar Schirmer (PMDB), o vereador Ibsen Pinheiro (PMDB) e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT).

Na época, Dutra, um político gaúcho com carreira no PSD e na Arena, chefiava a Educação do governo Arthur da Costa e Silva (1967-1969). Acumulada durante toda a vida pública de Dutra, que morreu em 1983, a documentação se deteriorava em um sítio da família, em Eldorado do Sul, até ser revelada pela reportagem.

A partir da publicação, uma comissão curadora, historiadores e arquivistas passaram a limpar e a organizar o acervo. A documentação está classificada por ordem cronológica em 251 caixas. Seis pastas guardam os papéis secretos e confidenciais. O próximo passo é a digitalização das peças.

– Se percebe como o Ministério da Educação se interessava em conhecer as atividades políticas de professores e de alunos das universidades – afirma o historiador Gunter Axt.

Para a promotora Miriam Balestro, que instaurou um inquérito civil público para investigar responsabilidades sobre os papéis, os arquivos mostram a intervenção do ministério nas universidades:

– O acervo permite observar as estratégias, um exemplo é a seleção de quem poderia e não poderia integrar quadros das universidades públicas.

LEANDRO FONTOURA/ZERO HORA