Um atraso de quatro meses na votação do Orçamento de 2006, provocado pelo duelo político no Congresso, prejudica os municípios gaúchos. Em Alegrete, 50 famílias carentes poderiam estar livres do esgoto a céu aberto que atravessa o bairro Olhos D'Água se o dinheiro para obras de saneamento não estivesse congelado. Sem o Orçamento, a autorização de recursos para investimentos pela União fica dificultada.

O prefeito de Alegrete, José Rubens Pillar (PP), não nega o desespero. Além dos R$ 90 mil para a localidade de Olhos D'Água, ele convive com outros programas parados, em especial na agricultura familiar. O que mais assusta Pillar e outros prefeitos é que os recursos são liberados mediante apresentação de projetos. Em razão da Lei Eleitoral, os ministérios só poderão assinar convênios e entregar a verba até o dia 30 de junho.

– Temos menos de dois meses para brigar contra a burocracia e começar a fazer as obras – reclama o prefeito.

Debruçado sobre os prejuízos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reclama de demora até nas áreas em que não poderia haver paralisia.

– Só para o Rio Grande do Sul, R$ 85 milhões deixaram de ser repassados na área da saúde. É uma vergonha – reclama Ziulkoski.

O Ministério da Saúde alega que os repasses para esses programas estão assegurados. Reconhece, no entanto, que não há autorização para qualquer novo investimento, o que inclui obras de ampliação e construção de hospitais e compra de ambulâncias. Todos os anos, cerca de 5 mil projetos são aprovados pela pasta. Até agora, por falta de Orçamento, nenhum foi liberado.

– Precisamos de recursos em maio para tocar obras que já começaram com a verba aprovada em 2005 – alerta o secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim.

O impasse não prejudica programas já existentes, como o pagamento de bolsas de ensino, transporte escolar ou repasses do Bolsa-Família. Mas obras previstas para este ano dependem de novas liberações. Enredado na crise política, porém, o Planalto não consegue organizar sua base no Congresso para colocar o Orçamento em votação. Depois do fracasso da última tentativa, na terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação para o dia 18.

Entre quarta e quinta-feira, o governo federal editou duas medidas provisórias autorizando o repasse de R$ 26,2 bilhões para órgãos públicos, irritando a oposição e aumentando a beligerância no Congresso.

CAROLINA BAHIA/ZERO HORA