A juíza substituta da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Maria de Lourdes Coutinho, concedeu liminar na última sexta-feira suspendendo a venda da VarigLog para a Volo, formada pelo fundo americano atlin Patterson. A empresa é uma antiga subsidiária da Varig.

A liminar tinha sido solicitada pela Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure. Em seu despacho, a juíza determina que o Departamento de Aviação Civil (DAC) se abstenha de aprovar a transferência do controle da subsidiária de cargas da Varig para o fundo americano.

A magistrada afirma ainda que o Código Brasileiro de Aeronáutica impede a venda de mais de 20% do capital de empresas aéreas brasileiras para estrangeiros. Segundo a juíza, a análise do caso evidencia a existência de indícios de fraude, já que a Volo tem capital social de apenas R$ 1 mil e está claro que é controlada pelo fundo americano.

– O negócio representaria um risco à segurança nacional - destacou a juíza.

A Docas chegou a fazer uma proposta para a VarigLog, mas foi rejeitada pela direção da Varig. O DAC nào se pronunciou a respeito, aguardando receber a decisào da Juíza.

AGÊNCIA O GLOBO