O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo hoje aos deputados e senadores para que aprovem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em janeiro e antes da votação do Orçamento da União de 2006.

O pedido foi feito durante a assinatura de 18 convênios com instituições federais de ensino superior de 14 Estados para a construção de centros universitários no interior do país.

A proposta de emenda constitucional que cria o fundo foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional. O presidente explicou que, se o fundo for aprovado depois do orçamento, o R$ 1,3 bilhão previsto para ser gasto no próximo ano com o fundo só poderá ser aplicado em 2007.

– O Fundeb tem de ser votado antes do orçamento. Quem quiser votar contra não estará prejudicando o presidente da República, mas estará prejudicando milhões e milhões de crianças que poderão estar estudando no ano que vem – disse Lula.

Haddad informou que nesta tarde se reunirá com o relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), para tratar do Fundeb. Segundo ministro, o relator se comprometeu com o Executivo a incluir o dinheiro necessário para que o fundo se estabeleça já em 2006.

Nos primeiros quatro anos de vigência do Fundeb, os investimentos nas creches e nos ensinos infantil, fundamental e médio devem chegar a R$ 4,5 bilhões.  

AGÊNCIA BRASIL