O governo venezuelano e cinco empresas multinacionais do petróleo firmaram hoje um acordo de adaptação à nova lei de Hidrocarbonetos, uma espécie de migração para as novas regras.

– Com essas empresas, culmina o processo iniciado em 12 de abril deste ano e ficam sob o novo regime 97% dos 500 mil barris de petróleo extraídos na Venezuela – disse o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez.

As empresas que firmaram os acordos transitórios são a francesa Total, as americanas Chevron-Texaco e West Falcon, a norueguesa Statoil e a italiana Eni, que formam parte das 19 corporações que, entre 1992 e 1997, assinaram 32 convênios para operar no país e que estarão vigentes até o dia 31.

Os acordos transitórios permitem a negociação do fim dos convênios operacionais e determina que as companhias se converterão em "empresas mistas", com controle da venezuelana estatal PDVSA.

Ramírez disse que dos 32 convênios em vigor, só falta um a ser regulamentado, referente à Repsol YPF-Exxon, mas se mostrou convencido de que ele será feito antes do fim do ano.

A confiança do ministro se baseou no fato de a Rapsol já ter firmado o acordo de transição em outros três convênios.

Ramírez recordou que com o novo esquema a PDVSA economizará US$ 3 bilhões em 2006 em sua relação com as empresas que exploram óleo e gás no país.

Além da Petrobras, as outras empresas que já firmaram o acordo são a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, as argentinas Compañía General de Combustible (CGC) e Tecpetrol, a americana Harvest-Vinccler, a japonesa Teikoku, a Chinesa National Petroleum Corporation (CNPC) e a British Petroleum (BP).

AGÊNCIA O GLOBO