O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), discutiu hoje com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a situação dos 13 processos de cassação de mandato que tramitam atualmente no órgão.

Izar acredita que será possível votar este ano os processos contra José Dirceu (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG) e talvez outros dois ou três processos que chegaram depois. Segundo Izar, tudo dependerá dos relatores, mas os três que estão mais adiantados são os de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT).

Izar informa que o Conselho enfrenta um problema técnico na notificação do deputado José Janene (PP-PR), operado recentemente para a implantação de células-tronco no coração. Ele lembra que o Código de Processo Penal proíbe notificar uma pessoa que esteja hospitalizada.

Para decidir o que fazer, Izar deverá pedir que um médico da Câmara visite Janene no hospital para atestar o estado de saúde do deputado. Outra opção poderá ser a notificação do advogado de Janene. Como o deputado não foi notificado, ainda não começou a correr o prazo de 90 dias previsto no Código de Ética.

O presidente do Conselho disse ainda que a idéia é que os trabalhos continuem durante janeiro e fevereiro e que a solução mais plausível é a de uma autoconvocação não-remunerada do Congresso. Segundo ele, os trabalhos deverão ser interrompidos apenas no Natal e no Ano Novo, que caem em finais de semana, e também na primeira semana de janeiro.