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 | 23/11/2005 21h06min

Plenário pede que Rebelo não aguarde decisão do STF

Supremo não decidiu nesta quarta futuro de processo de Dirceu

A reviravolta na análise do recurso do deputado José Dirceu (PT-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou confusão no plenário da Câmara. O presidente Aldo Rebelo disse que vai esperar a decisão do Supremo para levar o julgamento de Dirceu ao plenário, o que provocaria novo atraso. O presidente da Casa, no entanto, sofre pressão dos parlamentares para que matenha o julgamento para quarta-feira, dia 30.

Nesta quarta, houve empate entre os ministros do STF sobre o recurso de Dirceu. Cinco se mostraram favoráveis e outros cinco ministros, contrários à liminar. Agora, é preciso o voto de Sepúlveda Pertence, que está doente.

O deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), primeiro vice-presidente da Câmara, fez um discurso pedindo que Rebelo defenda a Câmara e faça valer o mandato dos parlamentares.

– Do contrário, é melhor fechar a Casa, juntar todos os processos e mandar para o ministro Nelson Jobim (presidente do STF). Isso é uma vergonha! Um abastardamento, um ato de servilismo que essa Casa não pode aceitar – protestou o pefelista.

A sugestão de Nonô é que Aldo dê continuidade ao processo, leve a votação ao plenário e espere para ver se o Supremo terá coragem de derrubar uma decisão soberana da Casa.

– Conclamo a Mesa e a todos para se unirem em defesa da independência desse poder, sob pena de acabar essa legislatura como bedel, como quintal, como dependência de empregados do Judiciário.

O pefelista disse ainda que o Supremo está comparando o Conselho de Ética a um Tribunal de Justiça. Nonô lembrou que o Conselho é um orgão auxiliar da Mesa. Rebelo tentou esfriar os ânimos pedindo que os deputados continuem discutindo a pauta do dia e que não desviem o debate, mas não adiantou. Ele continua decidido a esperar a decisão do Supremo, lembrando que ela está inconclusa.

– Vamos aguardar a decisão ainda inconclusa do Supremo – disse Rebelo.

AGÊNCIA O GLOBO
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