Na semana do Fórum do Software Livre, em Porto Alegre, nem todas as liberdades tratarão dos programas de computador. O Fórum de Músicas Para Baixar (FMPB), debate um novo modelo de distribuição e remuneração de músicos com a  internet.

–  É necessário que aqueles que criam ou produzem música dialoguem com quem é usuário para colaborativamente acharem saídas justas para a música livre – defende Richard Serraria, da banda gaúcha Bataclã FC, e organizador do FMPB.

Richard participou de chat com leitores do canal de tecnlogia do clicRBS ao meio-dia desta segunda. Confira, abaixo, a íntegra da conversa.

clicRBS – Do que vai tratar o Festival de Músicas Para Baixar, mais especificamente?

Richard Serraria – É necessário que aqueles que criam ou produzem música dialoguem com quem é usuário para colaborativamente acharem saídas justas para a música livre sobretudo incluindo a questão da remuneração justa aos atores desse processo. Música Livre são conteúdos culturais que estão sendo disponibilizados livremente na internet, sobretudo por não estarem ligados ao velho modelo das gravadoras, ou seja, buscando alternativas à circulação.

clicRBS – Como que atualmente se sustentam os artistas que optam por este modelo? Já dá pra viver da música livre?

Richard Serraria – Sobretudo através da venda de shows, oficinas ligadas aos conteúdos tematizados nos discos e também venda de produtos advindas desses conteúdos. Essas são algumas das alternativas por hora trabalhadas, dentre outras. Existem casos de artistas que sobrevivem sim de música livre no Brasil, hoje, por exemplo: Teatro Mágico e GOG.

clicRBS – Como ficam os direitos autorais na música livre? Se abre mão totalmente, há restrições de mixagem?

Richard Serraria – Existem licenças que especificam o tipo de liberação as quais oportunizam aos criadores escolher a licença que melhor se adequa ao seu entendimento sobre a liberação total ou em parte dos conteúdos culturais. Creative Commons, no caso. Nelas pode-se escolher a liberação total daquilo que foi gravado separadamente, oportunizando assim que outros criadores se apropriem de trechos. Se houver uso comercial, pode ficar marcado pelo detentor da criação a necessidade de remuneração ao criador primevo. As licenças são amplas e permitem liberdade de escolha aos criadores, cuidando de seu patrimônio artístico, sem dúvida.

clicRBS – Onde se encontram, hoje, músicas para baixar disponibilizadas pelos artistas? Existem repositórios comuns, como o Overmundo?

Richard Serraria – Em portais colaborativos de pontos de cultura, como o www.iteia.org.br.

clicRBS – Quais são algumas das atações do Festival MPB?

Richard Serraria – Teatro Mágico (SP), GOG (DF), O sol na garganta do Futuro (ES), Leoni (RJ), Coyote Guará (DF), Bataclã FC (RS), Vanessa Longoni (RJ), Terratrônix (RS), Nei Lisboa (RS), Bebeto Alves (RS), Juca Culatra (MS), Andréa Cavalheiro (RS).

clicRBS – Qual a posição de vocês com relação ao ECAD?

Richard Serraria – Há necessidade de revisão de algumas práticas desse órgão: exemplo, pagamento de direitos de execução radiofônica através de amostragem. O ECAD vai ser debatido numa das mesas do FMPPB, buscando um melhor funcionamento que privilegie á complexidade de atores envolvidos na cadeia produtiva da música. Não só os grandes artistas calcados na mídia de massa devem ser contemplados nas listas do ECAD. A questão é complexa e precisa de revisão urgente. Em outros Estados do Brasil (SP e MS), inclusive foram abertas CPIs no Poder Legislativo.

Pergunta do internauta Déo - Tu não achas que tem muito artista que usa a música livre pra se promover e depois se vende pra uma grande gravadora?

Richard Serraria – Esse risco sempre haverá de artistas ou empreendedores fazerem uso inadequado em relação às novas ferramentas que por vão sendo criadas. mas ao mesmo tempo tem muito artista que segue essa trilha há bastante tempo, preservando a luta por melhores condições de distribuição de renda especificamente no âmbito da música. É fato isso, vide GOG, por exemplo, ou até mesmo a Bataclã FC.

clicRBS – Como que o público pode colaborar para o debate sobre a remuneração, já que a música livre, acredito, quebra o modelo antigo de lucrar com a venda?

Richard Serraria – Ouvindo e repassando os conteúdos que julgar legal. Depois indo aos shows e acompanhando a trajetória dos artistas, construindo redes que possibilitem a sustentabilidade do artista: venda de ingressos em shows e artigos ligados aos conteúdos culturais materializados em discos e nos palcos. É uma forma, dentre outras que o FMPB vai discutir essa semana em Porto Alegre depois por outras partes do Brasil numa rede com o povo do Software Livre (fisl10 está aí essa semana também), redes dos pontos de cultura, sindicatos e circuito universitário, por exemplo.