| 16/12/2008 07h49min
Se o movimento de senadores favoráveis à recriação de 7.343 vagas de vereadores no Brasil resistir nas próximas horas às pressões de entidades contrárias, o Senado deve aprovar hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o aumento das cadeiras. No Rio Grande do Sul, haverá pelo menos 448 parlamentares a mais, conforme a Consultoria Legislativa do Senado.
Confira a opinião dos três senadores gaúchos sobre a proposta de aumento no número de vereadores no país:
Paulo Paim (PT)
“Pelo que percebi, todos os partidos encaminharam a favor, incluindo o PT, para que a proposta seja aprovada. Votarei a favor, conforme orientação partidária. A justificativa dos partidos é de que não haverá mais gastos. Não altera nada e regulamenta essa situação definitivamente para não ficar a reboque de decisões do Supremo.”
Pedro Simon (PMDB)
“No início,
achei que o Tribunal Superior Eleitoral havia entrado numa de legislar e feito a
diminuição de vereadores com alguns equívocos. Há municípios médio e pequeno com o mesmo número de vereadores. Não sei se seria melhor só revogar a decisão ou fazer revisão geral e aprofundar a lei. Vou ver o debate e depois decido como votar.”
Sérgio Zambiasi (PTB)
“A proposta aumenta a representatividade popular. Isso é positivo. Não é o mesmo número de vereadores de 2004, mas também não coloca em pé de igualdade municípios com 70 mil habitantes e aqueles com 20 mil. Em princípio, a proposta amplia a representatividade sem mexer no orçamento do município. Votaria contra se houvesse aumento de custo.”
A votação
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Na noite de ontem, o tema estava previsto na pauta de votação do Senado de hoje. Líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se reunirá hoje com os líderes partidários para tentar fechar um acordo que permita
a votação da emenda em dois turnos. Pelo regimento, há necessidade de um
intervalo de cinco sessões entre um turno de votação e outro. Mas, se houver consenso, é possível que as votações dos dois turnos ocorram na mesma sessão. Ontem, a tendência era aprovar a matéria com a justificativa de que o orçamento dos Legislativos continuará o mesmo, sem custo adicional.
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