| 05/11/2008 02h51min
Depois de atacar o uso de algemas e a suposta espetacularização das prisões, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comprou ontem uma nova briga com a Polícia Federal (PF).
Entrevista com Gilson Dipp, ministro do STJ e corregedor nacional de justiça
Dessa vez, ele abriu fogo contra a prática de batizar operações com nomes de efeito. O ministro acusou os delegados de usarem termos jocosos para intimidar os juízes e incriminar previamente os investigados.
Mendes defendeu que o Judiciário passe a boicotar o que chamou de “marketing policial”. O ministro, que também preside o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou uma recomendação
em nome do órgão para que os juízes criminais deixem de citar o nome das operações em seus despachos.
— A denominação pode contaminar e induzir um quadro de parcialidade. O propósito parece ser o de constranger o juiz, criar um tipo de coerção psicológica — acusou.
Segundo ele, a prática de dar nome às operações transforma os juízes em instrumentos de propaganda da polícia.
— É preciso encerrar esse capítulo de marketing policial às custas do Poder Judiciário — disse.
O ministro reclamou do batismo da Operação Têmis, da PF, que desvendou em abril do ano passado um esquema de venda de sentenças judiciais para permitir o funcionamento de bingos. O ministro disse que o nome escolhido pelos policiais, uma referência à deusa da Justiça na mitologia grega, foi “extremamente jocoso” e teve o objetivo de manchar a imagem de todo o Judiciário.
— A operação recebeu esse nome para dizer o quê? Que a
Justiça estava toda envolvida. É razoável isso? —
questionou o ministro, que manifestou irritação ao ser perguntado se o assunto merecia a atenção do CNJ:
— Não estamos fazendo uma operação cosmética.
A recomendação nº 18 do conselho, que será enviada a todos os tribunais de Justiça do país, diz que os juízes têm o dever de “adotar linguagem apropriada e evitar excessos” em suas decisões. O texto assinado por Mendes invoca o “princípio da dignidade humana” e termina com o pedido para que os magistrados “evitem a utilização das denominações de efeito dadas às operações policiais em atos judiciais”.
Diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa minimizou o impacto da decisão do ministro:
— Não muda em nada, já temos esse cuidado (com os nomes das operações).
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