Atualizada às 12h52min Marcelo Cosme, Sucursal de Brasília  |  marcelo.cosme@gruporbs.com.br

Após 26 dias de embargo à carne brasileira, a União Européia (UE) autorizou a exportação de carne proveniente de 106 fazendas. Segundo o embaixador da UE no Brasil, João Pacheco, as propriedades da lista liberada cumpririam os 30 itens de rastreabilidade exigidos pelo bloco europeu.

O embaixador afirmou que o bloco está dando um voto de confiança ao Brasil, mas que as vistorias vão continuar. O objetivo é verificar se aquilo que é afirmado nos documentos está sendo cumprido na prática. Das 106 fazendas liberadas, 13 seriam gaúchas — a maioria nas regiões da Fronteira e da Campanha. A missão de veterinários europeus, que iniciou seus trabalhos de verificação, aqui no Brasil nesta semana, deverá inspecionar uma amostra de cerca de 27 fazendas.

O embaixador não soube responder se, na hipótese de serem encontrados problemas em algumas propriedades, a lista toda vir a ser suspensa novamente. Ele explicou que o governo brasileiro poderá pleitear a liberação de novas listas de fazendas e que a União Européia seguirá o mesmo procedimento - a checagem dos termos da certificação nessas propriedades e a posterior inspeção.

A União Européia restringiu o ingresso da carne in natura do Brasil no dia 1º de fevereiro, por considerar que as propriedades brasileiras não estavam cumprindo os requisitos de rastreabilidade, assumidos em acordo bilateral de 2002. Pacheco argumentou que no ano passado a União Européia alertou o governo brasileiro sobre problemas na aplicação do Sisbov (sistema responsável pelo rastreamento) e que foi dada uma clara mensagem de que o Brasil precisaria corrigir esse sistema até o final de 2007, quando uma missão de veterinários faria as inspeções no Brasil. De acordo com o embaixador essas correções não foram feitas, o que levou Bruxelas a restringir o ingresso da carne brasileira. "Agora tudo parece estar correto", afirmou Pacheco, referindo-se às 106 propriedades.

Em sua explanação, Pacheco insistiu que a União Européia "nunca" definiu um limite de 300 propriedades que seriam autorizadas a exportar para o mercado europeu. Segundo ele, esse número foi apenas uma sugestão técnica de Bruxelas para o governo brasileiro.

— Não há limite quantitativo, nem cota de propriedades — afirmou.

O governo brasileiro, entretanto, insistiu nos últimos dias nessa tese e chegou a levantar a possibilidade de questionar esse limite à Organização Mundial do Comércio. Pacheco também defendeu que a restrição à importação de carne brasileira não foi adotada como medida protecionista, em favor dos produtores irlandeses.

— O protecionismo é um argumento que não passa em Bruxelas. Há pessoas protecionistas na União Européia e também no Brasil, mas não foi isso que determinou a nossa decisão (de restringir) — afirmou.

Em relação ao sistema de rastreabilidade, que também é um possível alvo de queixa do Brasil à OMC, Pacheco advertiu que a União Européia não abre espaço para aliviar essas regras. Afirmou, ainda, que as exigências de rastreabilidade, aplicadas aos produtores brasileiros, são inferiores às regras para os produtores europeus e que o mesmo sistema aplicado ao Brasil também é válido para a Argentina e o Uruguai.

— Não vejo nenhum caso na OMC— disse.

Para Pacheco esse episódio não deve ferir a aliança estratégica do Brasil com a União Européia, cujas bases foram lançadas no ano passado.

 

COM AGÊNCIAS