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 | 06/11/2007 15h49min

Fraude pode ter aumentado preço da habilitação no RS

Quatro empresas terceirizadas teriam desviado R$ 40 milhões do Detran até 2006

Segundo o Ministério Público Federal, durante as investigações conjuntas com Polícia Federal e Tribunal de Contas da União, a respeito das fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foi constatado que Rio Grande do Sul é o Estado em que se cobram os mais elevados valores pelos exames teóricos e práticos para a habilitação de condutores.

Os gaúchos só não pagam mais caro que os fluminenses e as tarifas no Estado ficam acima da média nacional. Descobriu-se, ainda, que o esquema estaria neste momento sendo negociado pelo grupo que agia no Rio Grande do Sul com o Detran maranhense.

O esquema funcionaria através da subcontratação de empresas terceirizadas, indicadas através da Fundação de Apoio Universitário. A polícia não vai revelar quais companhias estavam envolvidas até que se encerre a investigação, mas informou, durante coletiva de imprensa que duas eram de Santa Maria. Quatro das empresas, auferiram de 2002 a 2006, R$ 40 milhões em recursos oriundos do Detran, via Fundação de Apoio.

— Não se sabe que serviços elas prestaram nem se prestaram esses serviços e se eles valiam tudo isso — disse o delegado do Núcleo de Combate a Crimes Financeiros, Gustavo Schneider. — Portanto, esse peso era arcado pela sociedade, através das altas tarifas para a concessão de carteira — explicou.

Segundo o delegado, as empresas subcontratadas ilegalmente receberiam um valor mensal fixo, previsto através de contrato, e outra parcela variável, conforme o número de habilitações confeccionadas. Segundo a polícia, uma Fundação de Apoio sucedeu outra, consecutivamente, mas mantendo sempre o mesmo esquema.

— O núcleo que bolava o esquema e traçava as estratégias era de pessoas que têm bom trânsito junto a círculos decisórios. Elas garantiam a contratação assim — informou o delegado, dizendo que não pode revelar os nomes das pessoas durante a investigação.

O delegado informou ainda que falta investigar a engenharia financeira utilizada para desviar os recursos. Já se sabe que a Fundação de Apoio ficava com tudo o custo e distribuía o lucro para as terceirizadas. O dinheiro era entregue em espécie dentro de malas e através de empréstimos de pessoas físicas para jurídicas.

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