O presidente Fernando Henrique Cardoso fez um pronunciamento na noite desta terça-feira, dia 22, declarando guerra contra a violência no país. FH falou especialmente sobre o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), ocorrido no último dia 20.

Durante o discurso no Palácio do Planalto, o presidente determinou à Polícia Federal que abra inquérito para apurar se a morte do prefeito teve alguma conotação política. Ele observou que ainda não foi descartada a hipótese de crime político apesar de ainda não existirem indícios que comprovem claramente a origem do crime.

FH disse que é preciso que haja a preocupação em todos os níveis de governo com a violência no país. O presidente fez questão de salientar que não se trata apenas de repressão, mas de envolvimento da sociedade na criação de um ambiente de combate à violência, e que a diminuição da violência não é uma questão política ou partidária, mas sim de interesse nacional.

Fernando Henrique falou sobre as situações escandalosas de criminosos que controlam o crime de dentro dos presídios através de telefones celulares. Por isso, segundo ele, estão sendo feitos testes para bloquear essas ligações nos presídios e no fim de fevereiro e início de março já devem estar sendo instalados os bloqueadores. Além disso, ele disse ser preciso mudar a mentalidade da sociedade, citando exemplos de advogados que se recusam a ser submetidos a tratamentos normais nos presídios.

Sobre a proibição de comercialização dos celulares, proposta do governador Geraldo Alckmin, FH disse que o projeto está sendo analisado para saber de sua viabilidade. No entanto, ele não deu informações precisas sobre o que realmente será feito.

O presidente disse ainda que o plano de segurança que lhe foi apresentado pelo PT – durante encontro que teve na tarde desta terça com o presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o deputado José Dirceu – é coincidente com o do governo. Segundo ele, é preciso agir com inteligência contra o crime.

Leia a íntegra do discruso do presidente:

Ontem à tarde, eu me reuni com o doutor Geraldo Alckmin, que é governador de São Paulo, o ministro da Justiça, doutor Aloysio Nunes, o general Cardoso, que é o chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, o diretor-geral da Polícia Federal e o secretário de Segurança de São Paulo. Discutimos sugestões que me foram trazidas. Algumas delas foram por mim aprovadas de imediato. Inclusive, uma focalização maior do Fundo Federal de Segurança Pública para dar mais recursos aos pontos críticos da violência no Brasil. E a cidade de São Paulo é um ponto crítico.

Isso foi imediatamente acordado.

Nós nos dispusemos a financiar uma parte dos guardas de presídios, de tal maneira que os atuais guardas de presídios possam ser postos na rua para realmente dar conta da segurança da população de São Paulo. Além disso, hoje eu estarei conversando com o presidente da Anatel para a decisão importante de proibir telefone celular pré-pago. Porque esse telefone passou a ser um instrumento do crime. E também para determinar que se acelere, mais de uma vez, a autorização para usar bloqueadores que impeçam a comunicação entre presidiários e os seus cúmplices fora da cadeia.

Além disso, uma série de medidas legislativas. Muitas delas já estão no Congresso, outras serão enviadas fazendo com que haja maior rigor no tratamento dos prisioneiros que sejam realmente responsáveis por crimes hediondos, como crime de seqüestro e outros dessa natureza. Nós precisamos agilizar as condições do governo, dos governos estaduais para que eles possam atuar com uma forma mais eficaz separando os criminosos mais perigosos dos criminosos comuns.

Também no que diz respeito ao porte de armas, ao porte de armas adulteradas, nós vamos aumentar a penalidade para as pessoas que possuam armas adulteradas, porque ninguém adultera arma a não ser para o crime. Enfim, nós vamos passar para uma fase que é necessária de maior rigor na questão de segurança e portanto, também, do controle dos bandidos.

Isso não quer dizer que com isso se resolva a questão da segurança, precisa de outras medidas. Muitas das quais são locais, são das prefeituras, dos governos dos estados, que são medidas que dizem respeito às condições de iluminação das ruas, às condições do modo pelo qual a população interage com a polícia.

Mas quero lhes dizer, e acho que também é uma notícia importante. à semelhança do que nós fizemos com a crise de energia, que se criou um comitê de crise. Nós criamos uma força tarefa que vai unir a polícia Federal, as polícias de São Paulo, o Banco Central, a Receita Federal e que poderá, eventualmente, inclusive, estender-se a outros estados para resolver de uma vez, de forma imdiata, sem entraves burocráticos, os problemas que se apresentem para que haja um combate eficaz ao crime. Isso tudo com o objetivo de acabar com a violência, de acabar com a insegurança, de fazer com que o Brasil volte a ser um país de paz. Guerra contra o crime, pela paz da sociedade