Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou recurso e manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos do senador João Alberto Rodrigues Capiberibe e da deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe.

A decisão segue acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá.