A Comissão Parlamentar mista de Inquérito (CPI) dos Correios identificou notas frias entre os papéis da DNA Propaganda apreendidos na quinta-feira na casa do ex-carcereiro Marco Tulio Prata.

De cinco notas fiscais recolhidas, pelo menos duas notas emitidas para o Banco do Brasil não são reconhecidas pela instituição financeira.

As notas fiscais da DNA de número 031230 e 031231 foram emitidas no dia 19 de agosto de 2003. A primeira nota tem um valor total de R$ 540 mil e a segunda, de R$ 120 mil. Segundo a assessoria de imprensa do Banco do Brasil, essas duas notas não constam dos registros da instituição como notas pagas.

Os integrantes da CPI também recolheram um nota emitida ao Ministério do Trabalho no valor de R$ 386 mil, outra para Telemig Celular no valor de R$ 1,347 milhão e uma terceira de R$ 823 mil para o cliente Brasil Telecom.

– Como a DNA estava queimando essas notas de valores muito alto, os indícios apontam para lavagem de dinheiro, já que esses valores entravam na contabilidade. Pelo menos nas notas emitidas para o Banco do Brasil está claro que eram frias. Vamos agora requerer as instituições públicas e privadas que enviem para a CPI a segunda via dessas notas. Temos que identificar se elas foram pagas e se os serviços contratados foram executados – disse a senadora Heloisa Helena (PSOL-AL).

As notas fiscais encontradas foram emitidas em nome de órgãos públicos, como o Banco do Brasil, Eletronorte e Ministério do Trabalho, que são clientes da agência. Algumas das notas chegam a R$ 1 milhão. Elas se referem ao pagamento de veiculação de peças publicitárias em veículos de comunicação. Parlamentares da CPI dos Correios que analisaram os documentos acreditam que esses serviços não foram prestados.

– A tentativa de incinerar os documentos já indica que houve irregularidade. O mais provável é que sejam notas frias – disse o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).

Algumas das notas encontradas nas 12 caixas de documentos apreendidos pela Polícia e Ministério Público de Minas Gerais estavam com as quatro vias, o que é outra evidência de irregularidade, destacam os parlamentares. O deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que faz parte da comitiva de parlamentares que veio a Belo Horizonte conferir os documentos, informou que a maor parte das notas é de 2002, 2003 e 2004. 

– A legislação determina que esses documentos sejam mantidos na empresa por cinco anos. Nenhum empresário que não tenha o que esconder destruiria notas fiscais de 2004. Os indícios de fraude são fortes – disse o deputado.

Segundo técnicos que assessoram a CPI dos Correios, as notas emitidas pela DNA para pagamento de veiculação de publicidade fazem referência a outras notas, que teriam sido emitidas pelos veículos de comunicação. A suspeita é que essa segunda nota pode não existir, porque o serviço não teria sido prestado. Outra evidência é que os impostos sobre esses valores podem não ter sido recolhidos. 

– Temos que verificar agora se esses serviços foram prestados. Esses documentos só reforçam a hipótese de que as licitações vencidas elas empresas de Marcos Valério foram fraudadas – disse a senadora Heloisa Helena.

Nos documentos foram encontradas também notas de empresas privadas como Telemig e Amazônia Celular, mas os parmlamentares vão se concentrar na investigação dos documentos emitidos e nome de órgãos públicos.

Ao tomar posse nesta sexta, o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que vai pedir explicações sobre uma nota no valor de R$ 330 mil que teria sido paga pelo Ministério do Trabalho por um serviço feito em dezembro de 2002 para a Presidência da República pela agência de publicidade DNA. Segundo ele, a nota foi encontrada no meio dos papéis que estavam sendo incinerados em Belo Horizonte. Marinho achou estranho o Ministério pagar pelo serviço e disse que o valor é muito alto para o orçamento da pasta.

Marinho disse que precisa dessas informações para dar explicações na CPI dos Correios, caso seja necessário.

As informações são da agência O Globo.