O governador gaúcho Germano Rigotto confirmou nesta quarta, dia 16, em Erechim, a criação de um fundo emergencial para os pequenos agricultores atingidos pela estiagem que não contam com seguro agrícola federal ou estadual. O fundo contará com participação federal e contrapartida do Estado e dos municípios.

Rigotto ressaltou que encaminhou uma sugestão ao ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, solicitando utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que seriam repostos pelo Estado posteriormente.

– A criação do fundo emergencial será facilitada se usarmos o FAT – afirmou o governador. Ele enfatizou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o mecanismo já foi utilizado no passado.

O governador destacou que desde janeiro um grupo formado por representações das secretarias de Obras Públicas e Saneamento, Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente, Casa Civil, Emater, Corsan e Defesa Civil realiza reuniões periódicas para discutir as principais ações contra a estiagem no Rio Grande do Sul.

No programa Troca-troca de Sementes, em que o governo gaúcho distribui sementes com condições especiais, foi definido desconto proporcional às perdas nas propriedades, o que significará mais de R$ 20 milhões. Já foi definida a liberação do seguro agrícola do Troca-Troca do milho para 20 mil agricultores, além da liberação das sementes do mesmo programa para o próximo ano agrícola.

A Emater/RS está fazendo um levantamento para averiguar, propriedade por propriedade, as perdas que serão cobertas pelos seguros estadual e federal. Rigotto também destacou que o pagamento de todos os financiamentos oferecidos pelo governo estadual, como o Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais e o Pró-Guaíba, foram prorrogados para um ano após o vencimento da última parcela prevista inicialmente.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, destacou que o fundo de amparo a agricultores que não possuem seguro agrícola contará com a participação do governo federal desde que haja contrapartida garantida pelos governos estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Nesta quinta, dia 17, o Comitê da Estiagem realiza sua primeira reunião. O grupo que fará análise das alternativas para o combate à estiagem será coordenado pela Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento do RS e composto por secretários de Estado indicados pelo governador e por representantes do governo federal.

As informações são do governo do Estado do RS.