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 | 17/03/2005 12h13min

Governo federal condiciona liberação de recursos a contrapartida estadual

Fundo de auxílio atenderá agricultores sem cobertura do Seguro da Agricultura Familiar

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governo federal está disposto a liberar recursos para compor o fundo de auxílio aos agricultores atingidos pela estiagem na região sul do país. A iniciativa, no entanto, depende da contribuição que os governos dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná fizerem para o fundo emergencial que tem como objetivo atender os agricultores familiares que não tiveram acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e não estão cobertos pelo Seguro da Agricultura Familiar.

Por enquanto as ações emergenciais do governo federal envolvem aproximadamente R$ 1,2 bilhão, entre recursos destinados ao seguro agrícola e antecipação de créditos do Pronaf para a safra de inverno.

Nesta quarta, dia 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nos municípios de Coronel Freitas, no oeste catarinense, e Erechim, no norte gaúcho. Uma ação conjunta de todas as esferas públicas, da sociedade civil e dos movimentos sociais “para mudar a situação” foi cobrada pelo presidente.

– Temos que enfrentar problemas como esse com união – afirmou Lula em Santa Catarina, onde discursou acompanhado dos ministros Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Ciro Gomes (Integração Nacional) e José Fristch (Pesca), além dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, e do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e parlamentares.

O ministro Miguel Rossetto destacou a disposição do governo de liberar recursos novos para a constituição do fundo emergencial junto com os governos estaduais.

– Estamos dispostos a colocar novos recursos num fundo solidário que estamos construindo com os governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Nós já conversamos com o governador Germano Rigotto (RS), com Luiz Henrique (SC). Temos certeza que, com essa reação solidária teremos no curto prazo e de forma imediata e concreta condições de apoiar essas famílias que mais necessitam – afirmou.

Aos agricultores o ministro detalhou as principais medidas anunciadas na semana passada para minimizar os prejuízos com a seca: a antecipação de recursos do Pronaf para a safra de inverno, totalizando R$ 800 milhões, a prorrogação de prazos de pagamento de financiamentos de custeio e investimento, e o seguro rural, somando R$ 408 milhões.

– Todos os agricultores que perderam suas lavouras terão quitação plena do financiamento de custeio. Não irão dever nada aos bancos. Pela primeira vez, o seguro vai assegurar uma renda. Esses recursos garantem uma vida digna, uma transição até a próxima lavoura – destacou o ministro.

Rossetto destacou ainda que o governo federal está agilizando os laudos e vistorias para o pagamento dos benefícios.

– Essas medidas objetivas, tomadas com agilidade pelo governo federal, traduzem o profundo respeito por todos os agricultores  e a confiança em sua capacidade de produção e no valor do seu trabalho – destacou o ministro.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Confira imagens da visita de Lula ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina

 
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