O senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) participou de entrevista online no site Agrol na tarde desta segunda, dia 28. O parlamentar esclareceu dúvidas de internautas e respondeu a perguntas da jornalista Lenara Londero sobre a nova Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

De acordo com o senador, a criação da comissão após 14 anos de tramitação – Simon propôs a instalação de grupo em 1991 – se deve ao aumento da importância do agronegócio na balança comercial brasileira. O parlamentar disse acreditar que a nova comissão tornará o setor agrícola brasileiro mais ágil, já que tratará especificamente de assuntos relacionados ao agronegócio.

O senador afirmou ainda que a primeira ação da comissão deve ser uma visita ao Rio Grande do Sul para verificar a situação dos produtores que tiveram grandes perdas com a estiagem.

Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Agrol: Senador, o senhor propôs a criação de uma Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado em 1991. Por que houve tanta demora na aprovação da proposta?

Pedro Simon: Porque lamentavelmente os senadores achavam que as outras comissões preenchiam esta tarefa. Hoje o Senado se compenetrou que a Comissão da Agricultura talvez seja a comissão mais importante do Senado Federal.

Internauta: Pode me explicar em linhas gerais quais serão as atribuições desta comissão?

Simon: É fácil de imaginar a imensidão de projetos e iniciativas que passam pelo Congresso. A partir de agora a Comissão de Agricultura será o setor que coordenará todos os problemas da agricultura. Anteriormente as questões da agricultura eram discutidas no "porão" da Comissão de Economia.

Agrol: Houve algum fato específico ou mudança que levou os senadores a aprovarem a comissão?

Simon: Agora não, já está sendo programada viagem da comissão ao Rio Grande do Sul para ver no que podemos ajudar no combate à seca no Estado. Nesses dois últimos anos a agroindústria se transformou no setor mais importante da economia brasileira, fazendo com que a maior parte dos debates no Congresso, na mídia, na sociedade brasileira, fosse sobre o agronegócio, por isso a criação foi uma conseqüência.

Internauta: O colunista Percival Puggina comentou em seu espaço na coluna em Zero Hora do dia 26/02 que não seria correto o governo avaliar as lavouras em época de seca, pois o que estaria prejudicado em época de estiagem poderia ser confundido com improdutivo. O que o senhor acha disso?

Simon: Acho que ele está correto. Absolutamente correto. Como vai ser avaliada uma propriedade quando ela está atingida?

Agrol: Essa comissão terá foco no agronegócio, então? Ou sua desvinculação da Comissão de Assuntos Econômicos trará benefícios para setores menos rentáveis como, por exemplo, a agricultura familiar?

Simon: Não há dúvida que a criação de uma comissão específica da agricultura não cuidará só dos grandes negócios, como acontecia até aqui, mas se preocupará com a agricultura familiar. E convém que eu esclareça, a comissão também tratará da reforma agrária.

Agrol: Quais serão as atribuições da Comissão? Que poderes ela terá?

Simon: Todos os projetos que tratarem de agricultura passarão pela comissão para depois irem a plenário. A comissão poderá convocar para prestar depoimentos ministros, autoridades do governo federal, e entidades ou pessoas de atividade particular.

Internauta: Em relação ao fumo e à Convenção Quadro, qual será a tendência do Senado?

Simon: Esse assunto hoje está na Comissão de Relações Exteriores, já que na época não tinha a Comissão de Agricultura. Esse assunto passou por unanimidade sem discussão na Câmara dos deputados. Quando chegou no Senado nós trancamos a matéria e enviamos para a Comissão de Relações Exteriores, que no final do ano passado esteve em Santa Cruz (RS) para uma audiência, onde reuniu milhares de pessoas.

Agrol: As comissões podem discutir assuntos em conjunto? No caso da Convenção Quadro do fumo, existem interesses econômicos (indústria fumageira), de saúde (males do cigarro), e de agricultura, por exemplo.

Simon: Várias vezes duas ou mais comissões se reúnem para discutir em conjunto o mesmo projeto. No caso referido é bem provável que isso venha a acontecer.

Internauta: Haverá, por parte desta comissão, alguma responsabilidade para acompanhar as ações de nosso país em respeito ao Protocolo de Kyoto, como por exemplo o comércio de créditos de carbono?

Simon: É claro que sim. Tanto a nova Comissão da Agricultura como a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Relações Exteriores estarão acompanhando os desdobramentos da entrada em exercício do Protocolo de Kyoto, principalmente com relação aos Estados Unidos, que até agora não assinaram.

Internauta: De que forma a agricultura familiar influencia hoje os trabalhos do Legislativo Federal? A representatividade deste setor da economia é grande? Qual a sua percepção a respeito disso?

Simon: Infelizmente no Congresso brasileiro têm mais importância e são mais debatidas as questões da grande propriedade, que formam, inclusive, grande parte da chamada bancada ruralista. Nós temos no Congresso muitos grandes proprietários de terra, mas cada vez mais os problemas da agricultura familiar estão sendo discutidos, analisados e se estão criando institutos que venham a fortificar a agricultura familiar.

Internauta: Já existe alguma idéia da comissão para resolver o problema das famílias que são assentadas e não permanecem na terra, vendendo o terreno, por exemplo?

Simon: Essa é uma questão diretamente ligada ao Ministério da Reforma Agrária e que agora, nesta nova comissão, cujo nome é Comissão da Agricultura e Reforma Agrária, poderá ser debatida por seus integrantes.

Agrol: A resolução que altera o regimento interno do Senado e cria a Comissão de Agricultura afirma que uma de suas atribuições será opinar sobre projetos referentes à "utilização e conservação, na agricultura, dos recursos hídricos e genéticos". A comissão opinará sobre questões como a liberação do plantio de soja e outros produtos transgênicos ou sobre projetos como o de transposição do Rio São Francisco?

Simon: A comissão opinará no primeiro caso, e poderá também no segundo, mas a transposição do Rio São Francisco, se aprovada na Câmara, quando chegar no Senado serão muitas as comissões que irão querer analisá-la. Provavelmente será um caso onde se reunirão várias comissões para que juntas façam uma análise.

Internauta: O que pensa a Comissão a respeito dos índices de produtividade aplicados pelo Incra? Não custará caro para a sociedade a desapropriação de terras produtivas pensando nas eleições de 2006?
 
Simon: A comissão recém está começando a funcionar, mas é evidente que esta matéria será discutida no seio da comissão.

Agrol: Qual debate será prioridade para a Comissão de Agricultura agora?

Simon: Para mim, pessoalmente, será o problema da seca no RS.

Agrol: O senhor acredita que a Comissão pode agilizar a aprovação de leis que tornem o setor agrícola brasileiro mais dinâmico?

Simon: Eu creio que sim. Será uma comissão que tratará especificamente dos agronegócios. Teremos grandes debates, o que até aqui era feito, repito, nos porões das outras comissões, como matéria subalterna. Aqui não, ela será prioritária e teremos grandes debates.

Internauta: Existirá algum site em que a população tenha acesso ao que está sendo feito? Isso poderá ser acompanhado de alguma forma, em algum site do governo já existente?

Simon: Isso poderá ser acompanhado em um link privado que estará no site do governo federal, bem como na transmissão dos trabalhos da comissão pela TV Senado.

Agrol: A agricultura familiar, que não gera tanta renda quanto as grandes propriedades, receberá a mesma atenção que aquela dispensada aos produtores voltados para o agronegócio de exportação?

Simon: É claro que esta questão varia de parlamentar para parlamentar. Eu, pessoalmente, valorizo a produção da agricultura destinada à exportação mas dou prioridade para a agricultura familiar.

Agrol: Na sua opinião, o que pode ser feito no Rio Grande do Sul para evitar que os efeitos de estiagens sejam tão drásticos?

Simon: Nós temos que trazer uma ajuda urgentíssima para socorrer o pequeno produtor, muitos dos quais perderam praticamente toda a sua produção.

Agrol: Os grandes produtores também têm solicitado adiamento de dívidas, maior prazo e novas linhas de crédito. O governo tem recursos para socorrer grandes e pequenos?

Simon: Essa é uma batalha permanente entre os produtores e o governo. Sempre leva tempo, às vezes leva muito tempo, mas muitas vezes os produtores conseguem alguma melhoria na sua situação.

Agrol: A prioridade, agora, é socorrer os produtores que perderam suas lavouras nessa estiagem. Mas como o Estado pode se preparar pra enfrentar esses mesmos problemas daqui pra frente?

Simon:  Essa é uma questão que a cada safra os gaúchos vivem na expectativa: terá seca, terá exagero de chuva, os preços serão compensatórios, os créditos do governo virão na hora exata, haverá concorrência de produtos estrangeiros de forma desleal? Infelizmente esta tem sido a sina do RS nos últimos anos.