Cerca de 30 mil agricultores que têm contratos de custeio agrícola do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e possuem Seguro da Agricultura Familiar já notificaram prejuízos com a estiagem prolongada nos Estados do sul do país. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, todos agricultores que tiverem perdas comprovadas receberão recursos do seguro.

O ministro esteve reunido nesta quarta, dia 23, com deputados do Núcleo Agrário do PT dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Rossetto garantiu aos parlamentares que agricultores que não possuem convênio com o Pronaf também receberão auxílio do governo.

– Esperamos que os nossos segurados comecem a receber o ressarcimento a partir do mês de maio. Paralelo a isso, nós vamos estudar medidas, juntamente com os governos estaduais, para minimizar os prejuízos dos agricultores que estiverem fora do Seguro – garantiu o ministro.

Segundo informações dos parlamentares, cerca de 350 municípios decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul, 50 em Santa Catarina e, até o momento, dois municípios no Paraná. Levantamentos realizados em 102 municípios apontam que o milho é a principal cultura atingida. Segundo o laudo, 40% das 2.147 propriedades pesquisadas tiveram perdas de até 50%. Os índices de quebra variam de 7,95% até o máximo de 88,19%, com média de 49,61%.

O ministro aproveitou o encontro para lembrar que os agricultores que tiveram perdas acima de 30% devem se dirigir imediatamente às instituições bancárias ou cooperativas com os documentos pessoais e a cédula do financiamento para dar entrada no Seguro da Agricultura Familiar.

– O importante é trabalharmos para reconhecer esses prejuízos, criarmos condições para a preservação das atividades agrícolas, da renda desses agricultores e, portanto, continuar estimulando um processo de produção de alimentos para o nosso país.

Rossetto comunicou que em breve o Chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, convocará uma reunião ministerial para definir as políticas do governo federal em relação à estiagem. .

O Seguro da Agricultura Familiar é vinculado ao Pronaf e garante ao produtor ressarcimento de 100% do valor financiado e 65% (limitados a R$ 1,8 mil) da receita líquida estimada do empreendimento, que é a receita bruta menos o total de crédito concedido pelo Pronaf. Se a perda for igual ou inferior a 30% da receita bruta estimada não haverá cobertura.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário.