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 | 13/02/2005 17h59min

Jornal revela que ministros embolsam diárias em viagens

Membros do governo se hospedam em embaixadas mas ganham valor integral

Um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado neste domingo, dia 13, revela que pelo menos quatro ministros e dois secretários-executivos se beneficiaram do recebimento integral de diárias em 2004 mesmo tendo ficado hospedados sem despesa.

De acordo com o jornal, em 18 casos em que irregularidades foram identificadas o Tesouro Nacional deveria ter desembolsado R$ 34 mil para custear viagens, mas os ministros e secretários receberam R$ 62,8 mil.

O levantamento revelou que receberam a mais, na maior parte das vezes o dobro do que tinham direito, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci Filho, do Desenvolvimento, Luiz Furlan, do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, da Educação, Tarso Genro (que comprovou ter devolvido o dinheiro), o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio Fortes, e o secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner.

Consultados pela Folha, todos informaram que vão devolver ou já devolveram os pagamentos acima do devido referentes a diárias. Alguns enviaram inclusive os comprovantes de devoluções já efetuadas.

Conforme o jornal, a prática das "diárias secas" consiste em solicitar diárias integrais para viagens ao Exterior, que variam de US$ 220 a US$ 460 para altos cargos dependendo do destino, mas se hospedar nas embaixadas do Brasil no Exterior em capitais como Londres, Washington, Paris e, principalmente, Buenos Aires. Essas embaixadas, além da pousada, oferecem pensão completa e todos os serviços de transporte na cidade.

O decreto 3.633, de 20/10/2000, estabelece que autoridades ou funcionários públicos devem receber apenas 50% do valor da diária quando se hospedam em casas pertencentes ao governo brasileiro ou atendem a convites de governos ou outras instituições que oferecem hospedagem.

Em 2004 as despesas totais da União com diárias e passagens somaram R$ 1,2 bilhão, um aumento de quase 30% com relação aos gastos de 2003.


 
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