As empresas transnacionais que exploram os recursos hídricos e as políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o setor de saneamento foram alvo de duras críticas neste domingo, dia 30, no Fórum Social Mundial. Enquanto ativistas ligados a redes internacionais denunciaram o comprometimento dos governos dos países do norte com o que qualificaram de "máfia da água", os brasileiros prometeram dificultar o andamento de projetos como a transposição das águas do rio São Francisco.

– A transposição do São Francisco é a última grande obra da indústria da seca e a primeira grande obra do hidronegócio – Rubem Siqueira, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Pela proposta do governo, as águas do rio São Francisco seriam captadas em dois pontos e distribuídas para áreas de seca de quatro Estados do Nordeste. O projeto tem recebido críticas e os ativistas argumentam que a iniciativa daria prioridade à implantação de lavouras irrigadas e criatórios de camarão.

– O consumo humano é a última das preocupações e o projeto beneficia apenas 0,5% da população do semi-árido – argumentou Siqueira.

Além do receio com o aumento do custo final da água, os opositores denunciam que há problemas técnicos que, a médio prazo, precisariam ser compensados pela mobilização de todo o sistema de bacias brasileiras.

Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais, a capacidade hídrica das áreas que receberão a água estaria subdimensionada, enquanto o volume dos mananciais nas regiões doadoras não seria suficiente para garantir a sobrevivência do projeto.

– O projeto não cumpre os requisitos técnicos. A transposição do São Francisco é uma irrealidade – disse Aldair Santos, representante do CREA (MG).

Os ativistas argumentam ainda que os estudos de impacto ambiental teriam sido feitos apenas nas regiões de captação de água e excluído os impactos e a necessidade de deslocamento de populações indígenas e quilombolas nas chamadas bacias receptoras.

As entidades ligadas à defesa do acesso à água devem promover uma campanha para desacreditar o Fórum Mundial da Água, cuja quarta edição deve ocorrer no próximo ano na Cidade do México.

– É uma reunião do Banco Mundial com as grandes empresas interessadas no setor. O problema é que as decisões são tomadas pelos governos como se fossem deliberações das Nações Unidas – argumentou a norte-americana Sara Crusky, integrante da Rede Vida. A organização pretende coordenar um sistema de vigilância e a mobilização para os protestos no México.

No Brasil, estas recomendações estariam sendo incorporadas à idéia das Parcerias Público-Provadas para o setor de saneamento.

– Pararam de falar em privatização. Agora falam em parcerias público-privada – disse Silvano da Costa, coordenador da Frente Nacional de Saneamento.

Para Costa, as PPPs irão desestruturar os serviços. Na sua opinião, o preço final da água seria maior e o custeio do sistema continuaria dependendo de subsídios públicos, já que 80% dos recursos investidos viriam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Um dos grandes exemplos de sucesso citados pelos ativistas é a mobilização popular que conseguiu garantir a volta dos serviços de abastecimento de água ao domínio público no Uruguai.

Em outubro de 2004, junto com a eleição presidencial, foi feito um plebiscito popular que aprovou a inclusão de um artigo na Constituição Federal proibindo a concessão de serviços de abastecimento a empresas privadas. Cerca de 65 por cento dos eleitores optaram pela manutenção do caráter público do sistema de abastecimento.

As informações são da agência Reuters.