A construção de mananciais hídricos em pontos estratégicos do Rio Grande do Sul, onde normalmente há maior incidência de estiagem, foi defendida nesta quinta, dia 27,  pelo secretário de Obras Públicas e Saneamento, Frederico Antunes. A medida seria a solução definitiva para evitar os prejuízos sofridos a cada ano pelos agricultores e o desembolso de recursos pelo Estado para socorrer as regiões atingidas. Segundo a Defesa Civil, 217 municípios estão em situação de emergência.

– A Região Sul é mais protegida, porque tem monocultura de arroz irrigado e fartura de barragens, mas a Região Norte, não. É um investimento que dá garantia de colheita da safra – disse Antunes.

A afirmação foi feita logo depois de uma reunião na Casa Militar, da qual participaram também o secretário da Agricultura e Abastecimento, Odacir Klein, o chefe da Casa Militar do Palácio Piratini e coordenador da Defesa Civil, coronel Paulo Roberto Osório, o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli, e agricultores. Antunes recordou que o governo federal, na administração anterior, já havia repassado R$ 1,5 milhão de um convênio total de R$ 5 milhões com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para elaboração de um projeto de barragens.

– Por duas vezes, enviamos ofícios ao Ministério da Agricultura, e o assunto foi levado também ao ministro Roberto Rodrigues pelo governador Germano Rigotto, na tentativa de que a União pague os R$ 3,5 milhões que ficaram faltando e a Universidade apresente o projeto ao Estado – explicou.

A expectativa do secretário é que o Ministério da Agricultura dê uma resposta nos próximos dias. Ele calcula que seriam necessárias entre 40 e 50 barragens na Região Norte e sugere a participação da iniciativa privada no custeio do projeto.

– Para cada 10 safras, uma é perdida no Rio Grande do Sul, o que significa muito para a economia do Estado – observou.

O secretário também informou que os municípios que obtiveram recursos para perfuração de poços artesianos em 2003, mas ainda não prestaram contas das obras e da aplicação do dinheiro receberam um novo prazo, até o final do mês, para apresentar os relatórios, que já deveriam ter sido entregues na semana passada. Dos 97 municípios beneficiados, apenas 33% estão com os serviços comprovadamente concluídos.

Quanto aos favorecidos em 2004, Antunes disse que eles só serão chamados a prestar contas a partir de junho, quando se encerra o período de 12 meses estabelecido para execução das obras. Muitos desses municípios necessitaram de poços não por causa de estiagem, mas pela falta de abastecimento de água. Entre 2003 e 2004, foram repassados mais de R$ 3 milhões para atender 9,5 mil famílias em 188 comunidades.

Dos 215 municípios gaúchos atingidos pela seca neste ano, a Defesa Civil já vistoriou 144. Durante a reunião, o coronel Osório explicou aos representantes da Fetraf que os erros no preenchimento da documentação pelas prefeituras tem dificultado vários processos de reconhecimento de situação de emergência.

Do secretário Odacir Klein, os produtores receberam o esclarecimento de que aqueles que tiverem prejuízos indenizados por seguros agrícolas subvencionados pelo governo não poderão contar com rebate pelas sementes fornecidas pelo sistema Troca-Troca.

– Ficou acertado que, como o pagamento das sementes só deverá ocorrer em maio, até lá teremos tempo de examinar as situações – afirmou Klein.

Sobre o pedido de bolsa-estiagem feito pelos produtores às famílias sem cobertura do Proagro, Klein explicou que esta é uma resolução de competência do governo federal. 

As informações são do governo do Estado.