A Receita Federal quebrou o sigilo fiscal de 7 mil contribuintes em todo o país desde janeiro. No Rio Grande do Sul, 98 pessoas que movimentaram no total mais de R$ 1 bilhão em 1998 e não declararam os valores correspondentes estão na mira do Fisco. A operação pode resultar em multas de até R$ 60 milhões neste ano. A Receita também analisa um terço das empresas gaúchas com faturamento anual acima de R$ 50 milhões. De janeiro a 22 de agosto, as ações de fiscalização no Estado recuperaram R$ 729,264 milhões para os cofres da União sob a forma de impostos não-pagos e multas. Dos 7 mil contribuintes com sigilo quebrado no Brasil, mil são “laranjas” (pessoas cujas contas bancárias são utilizadas por terceiros para encobrir movimentações financeiras). Um dos instrumentos que possibilitaram maior rigor no combate à sonegação começou em janeiro deste ano, quando a Receita foi autorizada por lei federal a cruzar os dados da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sobre as declarações do Imposto de Renda. O superintendente regional da Receita Federal, Luiz Jair Cardoso, ressalta que o cruzamento da CPMF é apenas mais um recurso obtido para o combate à sonegação, pois as investigações se realizam desde o ano passado. Foram detectados no Estado 188 contribuintes com movimentações suspeitas. O trabalho focou-se em 98 pessoas – 77 físicas e 21 jurídicas – que movimentaram mais de R$ 1 bilhão em 1998, sem declarar esses valores. Cardoso afirma que alguns desses contribuintes já tiveram o sigilo quebrado por via judicial, antes da sanção da lei federal, em janeiro. Além do cruzamento da CPMF, a lei permite à Receita quebrar o segredo bancário, agora sem autorização da Justiça. Os demais podem ter a quebra de sigilo solicitada a qualquer momento, caso as explicações sobre o ocultamento das transações não convençam o Fisco.

PEDRO DIAS LOPES