Pelo menos uma das 54 notas frias encontradas pelo Ministério Público na contabilidade de uma organização não-governamental investigada por uso de notas fiscais frias serviu para encobrir supostas despesas no Estado. O valor da nota é pequeno: R$ 5,4 mil. A ONG Ágora, ligada à cúpula do PT, desembarcou no Estado no primeiro ano do governo Olívio Dutra, em 1999, quando firmou um convênio no valor de cerca de R$ 300 mil, segundo seus próprios dirigentes.

O montante de notas frias já calculado chega a R$ 900 mil, valor que teria sido desviado dos cofres públicos, segundo revela a revista Veja desta semana. Conforme a investigação do Ministério Público, o dinheiro teria saído do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e deveria ser aplicado na qualificação de trabalhadores no Distrito Federal (DF), em São Paulo e no Rio Grande do Sul, Estados que firmaram convênios com a ONG criada em 1993 pelo empresário Mauro Farias Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nota referente ao Estado foi emitida com data de 12 de janeiro de 2000. Foi usada para justificar a suposta impressão de folders, cartazes e panfletos destinados ao Rio Grande do Sul. A despesa foi paga com o cheque nº 850020, do Banco do Brasil, assinado por Flávio Luiz Schieck Valente, médico e ex-candidato do PT à prefeitura de Florianópolis, em 1988. A ProArte, uma gráfica de Brasília, foi a empresa que teria recebido os R$ 5,4 mil. No endereço da gráfica funcionam uma agência de modelos e uma revendedora de brinquedos há sete anos. Valente é quem assina outros 26 cheques usados para pagar as empresas que emitiram notas frias. Somente os cheques emitidos pelo médico totalizam R$ 366 mil.

Valente e o gaúcho Flávio Schuch foram os principais operadores de projetos da Ágora de 1997 para cá. Em 2001, o MP ofereceu denúncia contra a Ágora, que estaria remunerando seus próprios dirigentes. A prática, segundo o Ministério Público, é proibida por lei por se tratar de uma instituição que atua com recursos públicos. A entidade tinha um contrato com o governo do Distrito Federal de R$ 4,4 milhões, e R$ 484 mil foram parar nas contas de três empresas de propriedade de Valente e Schuch: a C.S Assessoria em Comunicação, a F.C.R. Consultoria e Representações e a Firma Individual Flávio Luiz Schieck Valente.

– Nós saímos do quadro social da instituição. E somos prestadores de serviços, eu com a minha firma e ele (Valente) com a dele. O valor recebido (R$ 189,5 mil) são três anos de salário. Se isso foi ilegal ou não, vamos discutir na Justiça – revelou neste domingo Schuch.

Conforme investigação do MP, parte dos recursos que serviriam para qualificar trabalhadores também foram usados para pagar despesas de viagens de dirigentes da ONG para o Exterior e até festa de funcionários da Secretaria de Trabalho do DF. A denúncia provocou uma condenação na Justiça, mas irrisória. O empresário Mauro Dutra foi condenado a devolver R$ 16 mil aos cofres da entidade. Sobre a remuneração de dirigentes, o juiz Sandoval Gomes de Oliveira, da 5ª Vara Cível do DF, considerou difícil "discernir" o que era serviço de gestão e técnico.

Com informações de Zero Hora.