Os líderes dos partidos no Senado selaram um acordo nesta terça, dia 11, para desobstruir a pauta de votações, travada por nove medidas provisórias. A aparente trégua veio depois de um longo período em que governistas e oposição estavam em disputa, o que engessou os trabalhos no Senado.

– Acho que o ambiente é bastante favorável a essa agilidade... e o sentimento de todos os líderes vai nessa direção – afirmou o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao sair da reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), além dos líderes dos demais partidos.

Segundo Mercadante, há condições de votar as nove MPs até a próxima quinta, dia 20, já que nenhuma delas é considerada polêmica. O objetivo é garantir que, com a desobstrução dos trabalhos, assuntos importantes como lei de falências e o projeto de lei de biossegurança possam ser aprovadas nas comissões para depois ir a plenário.

Estes são projetos prioritários, eleitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com líderes da base nesta terça. A lei de falências deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. A reforma do Judiciário, segundo Mercadante, também está pronta para ser votada no plenário do Senado.

Apesar do otimismo de Mercadante, o líder do PFL, senador José Agripino (RN), diz que o prazo para destrancar a pauta é mais extenso. Ele enfatiza que há matérias que precisam ser discutidas pelos partidos da oposição antes de ir à votação.

– Fizemos um acordo de procedimento... para ver se daqui até meados da próxima semana possamos ter uma pauta desobstruída – disse Agripino.

Quanto ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP), outro tema prioritário para o governo, porque pretende garantir investimentos, o líder do governo afirmou que há "problemas de mérito'' que precisam ser negociados. Por isso, o "projeto só deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) daqui a 15 dias.''

A reunião de líderes tratou também da questão dos bingos. Após a derrota da MP, os senadores propuseram a criação de uma comissão mista para analisar todos os projetos que envolvam o assunto e construir uma sugestão de consenso. A Câmara também precisa ser consultada.

O Executivo já anunciou que vai editar, nos próximos dias, um projeto de lei para proibir o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis no país. A oposição, um dia após a rejeição da MP dos bingos, também propôs um projeto permitindo o jogo de bingo por cartelas.

Para incentivar os trabalhos do Senado, o Planalto pensa em reduzir o número de medidas provisórias e também em alterar as regras de tramitação de uma medida provisória no Congresso Nacional.

– As MPs tramitariam intercaladamente. Uma vez entra pela Câmara, outra vez entra pelo Senado – diz Mercadante. Hoje, as MPs entram pela Câmara. Pensa-se ainda em 30 dias de tramitação em cada Casa. Hoje são 45 dias no total.

Na Câmara dos Deputados, o acordo de líderes deve permitir a votação da PEC paralela da reforma Previdência.

Com informações da agência Reuters